Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul foi inaugurado em 3 de novembro
Unidade inaugurada pelo governo do Estado tem capacidade para 102 custodiadas e receberá presas do regime fechado.
Resumo da matéria
O governo do Estado inaugurou, por meio da SSPS e da Polícia Penal, o Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul na terça-feira (3/11). Com capacidade para 102 custodiadas, a unidade abrigará provisoriamente mulheres detidas no município e nas demais comarcas atendidas pela 7ª Região Penitenciária. A reforma do antigo Instituto Penal levou seis meses e foi executada por dez apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul.
O Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul tem capacidade para 102 custodiadas e terá ocupação gradual. Crédito: Rafa Marin/Ascom Polícia Penal
O governo do Estado inaugurou, na terça-feira (3/11), o Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul (PRFCS), com capacidade para 102 custodiadas. A entrega foi realizada por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal. Com a unidade, a 7ª Região Penitenciária passa a contar com 198 vagas para a população carcerária feminina.
O presídio receberá mulheres do regime fechado e abrigará provisoriamente as detidas em Caxias do Sul e nas demais comarcas atendidas pela 7ª Região Penitenciária. A ocupação será gradual, com as primeiras transferências previstas para a própria data da inauguração. Também serão transferidas para a unidade presas que estão nos presídios masculinos de Nova Prata, Vacaria e Guaporé e na penitenciária de Bento Gonçalves.
A estrutura amplia a oferta de vagas para mulheres privadas de liberdade na Serra Gaúcha e foi viabilizada pela reforma completa do antigo prédio do Instituto Penal de Caxias do Sul (IPCS), desativado desde 2017 após um incêndio. As obras duraram seis meses e adaptaram os espaços às necessidades específicas das mulheres.
O investimento foi de R$ 142.340,55, oriundo da cooperação e da articulação entre diferentes órgãos do sistema de justiça e de segurança pública. Dez apenados da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul executaram os serviços. As atividades proporcionaram oportunidades de trabalho aos envolvidos, utilizando o trabalho como ferramenta de qualificação e reintegração social.
O PRFCS conta com cinco alojamentos, parlatório, sala de videoconferência, ambulatório e sala multiuso, que será destinada a atividades educacionais e laborais. As apenadas terão serviços especializados de psicologia, saúde e serviço social. A equipe técnica será composta por analistas da Polícia Penal e técnicos administrativos, além de policiais penais.
A unidade foi planejada para padronizar os procedimentos de ingresso e garantir a segurança das custodiadas. Todas as custodiadas do PRFCS receberão uniformes completos ao ingressarem no estabelecimento e kits periódicos de higiene pessoal, fornecidos pelo governo do Estado. O fornecimento busca assegurar condições mais igualitárias e reforçar os protocolos de segurança interna.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz Rossato, avaliou que a entrega resulta de planejamento, trabalho técnico e cooperação entre equipes. Para ele, a integração é importante para qualificar os serviços penitenciários. O secretário também apontou como desafio da gestão converter a estrutura em um serviço público cada vez mais eficiente e preparado para as demandas do sistema penitenciário.
O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, explicou que o trabalho integrado da equipe multidisciplinar busca acompanhar cada mulher conforme suas necessidades, com atenção à saúde, ao bem-estar e às perspectivas de futuro. Ele considera que a atuação responsável da Polícia Penal inclui construir caminhos para tornar a reintegração social uma possibilidade concreta.