Prefeitura de Porto Alegre aprova plano de assunção da PPP Escola Bem-Cuidada

A Prefeitura de Porto Alegre aprovou o Plano de Assunção da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que estabelece o cronograma de incorporação gradual das unidades educacionais à concessão. A programação prevê três etapas: 30 escolas até novembro de 2026, mais 47 até dezembro de 2027 e outras 20 até novembro de 2028.

A PPP prevê reforma e manutenção de todas as escolas próprias do Município por 20 anos. O contrato contempla obras de construção e reforma, manutenção predial e serviços não pedagógicos, além da construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em regiões de alta demanda na cidade.

Após a assinatura do respectivo Termo de Assunção, a concessionária passa a ser responsável pela área de concessão e inicia a elaboração dos projetos básicos de reforma. Cada escola terá prazo de até 18 meses para a conclusão da reforma, contado a partir desse termo. O período inclui a elaboração dos projetos, as aprovações e a execução das intervenções.

Para as primeiras 30 escolas, a previsão é de assunção em novembro de 2026 e entrega dos projetos básicos pela concessionária até dezembro do mesmo ano. Os técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Smed) analisarão e aprovarão os projetos antes do início das obras. O início provável das primeiras intervenções está previsto para fevereiro de 2027, após essa análise e aprovação.

A concessionária assumirá os serviços de infraestrutura, manutenção e zeladoria. Entre suas responsabilidades estão manutenção da infraestrutura, limpeza, segurança, gestão de resíduos, controle de pragas, jardinagem, serviços de água, energia e esgoto, tecnologia da informação, mobiliário e equipamentos.

As atividades pedagógicas não fazem parte da PPP. O trabalho dos professores, os conteúdos educacionais, a alimentação escolar e a gestão pedagógica permanecem sob responsabilidade da Smed.

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, avaliou que a aprovação do plano representa um avanço na concretização da PPP e define o cronograma de incorporação gradual das escolas pela concessionária, com melhorias na infraestrutura e nos serviços. Ele afirmou o compromisso de acompanhar e fiscalizar cada etapa para que os investimentos resultem em melhores condições para estudantes e profissionais da Rede Municipal de Educação. Também manifestou a expectativa de que a iniciativa permita às equipes dedicar mais atenção ao trabalho pedagógico.

A primeira etapa de assunção, prevista para até novembro de 2026, reúne 30 escolas. Estão incluídas as EMEFs América, Campos do Cristal, Chico Mendes, Décio Martins Costa, José Loureiro da Silva, José Mariano Beck, Lidovino Fanton, Morro da Cruz e Ver. Martim Aranha.

Também integram essa etapa as EMEIs Bairro Cavalhada, Humaitá, Jardim Bento Gonçalves, Jardim Camaquã, Jardim de Praça Cantinho Amigo, Jardim de Praça Cirandinha, Jardim de Praça Girafinha, Jardim de Praça Meu Amiguinho, Jardim de Praça Patinho Feio, Jardim Salomoni, Nova Gleba, Osmar dos Santos Freitas, Parque dos Maias II, Ponta Grossa, Prof. Maria Helena C. Gusmão, Protásio Alves, Vila da Páscoa, Vila Elizabeth, Vila Floresta, Vila Nova e Vila Nova São Carlos.

A segunda etapa, com prazo até dezembro de 2027, abrange 47 unidades. A relação inclui o CMET Paulo Freire e as EMEEFs Prof. Elyseu Paglioli, Prof. Luiz Francisco Lucena Borges, Prof. Lygia Morrone Avertuck e Tristão Sucupira Vianna.

As EMEFs dessa segunda etapa são Afonso Guerreiro Lima, Aramy Silva, Chapéu do Sol, de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, Dep. Marcírio Goulart Loureiro, Dolores Alcaraz Caldas, Lauro Rodrigues, Leocádia Felizardo Prestes, Mário Quintana, Migrantes, Moradas da Hípica, Neusa Goulart Brizola, Pepita de Leão, Porto Alegre, Presidente Vargas, Prof. Ana Íris do Amaral, Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, Prof. Judith Macedo de Araújo, Rincão, Saint Hilaire, Sen. Alberto Pasqualini, Timbaúva e Vila Dique/Porto Novo.

Completam a segunda etapa as EMEIs Dom Luiz de Nadal, Doutor Walter Silber, Érico Veríssimo, Florência Vulord Socias, Ilha da Pintada, JP Passarinho Dourado, JP Pica-Pau Amarelo, Mamãe Coruja, Maria Marques Fernandes, Miguel Granato Velasquez, Municipários Tio Barnabé, Padre Ângelo Costa, Paulo Freire, Santo Expedito, Vila Mapa II, Vila Nova Restinga, Vila Santa Rosa, Vila Tronco e Vila Valneri Antunes.

A terceira etapa de assunção está prevista para até novembro de 2028 e reúne 20 escolas: EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha; EMEFs Dep. Victor Issler, Gabriel Obino, Gov. Ildo Meneghetti, Grande Oriente do Rio Grande do Sul, Heitor Villa Lobos, Jean Piaget, João Antônio Satte, João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes – Laçador, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Carmo, Pres. João Belchior Marques Goulart, Prof. Anísio Teixeira, Prof. Larry José Ribeiro Alves, São Pedro, Ver. Antônio Gíudice, Ver. Carlos Pessoa de Brum, Vila Monte Cristo e Wenceslau Fontoura; e EMEM Emilio Meyer.