TJPE abre concurso para juiz substituto com 30 vagas em PE
Certame é realizado pela FGV, oferece 30 vagas mais cadastro de reserva e tem primeira prova prevista para 27 de setembro
Resumo da matéria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu em 1º de junho, às 16h, as inscrições para o concurso público de juiz substituto, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). São 30 vagas mais cadastro de reserva, com reservas de 5% para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas. O prazo para isenção da taxa vai até 3 de junho e o pagamento da taxa pode ser feito até 13 de julho. A primeira prova está prevista para 27 de setembro.
Concurso público do TJPE para juiz substituto tem inscrições abertas pela FGV a partir de 1º de junho Crédito: Assis Lima | Ascom TJPE
As inscrições para o concurso público de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão abertas desde 1º de junho, às 16h, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. São ofertadas 30 vagas mais cadastro de reserva, com reservas de 5% para pessoas com deficiência e 30% para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas. O edital é o de número 1/2026, publicado na edição 118/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Para se inscrever, o candidato precisa preencher o requerimento disponível no site da FGV, enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), declarar ciência sobre o preenchimento dos requisitos de ingresso na carreira até a data final da inscrição definitiva e enviar foto 3x4, conforme o subitem 7.4 do edital. Quem concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas ou quilombolas deve ainda optar por essa modalidade no momento da inscrição e juntar a documentação exigida.
O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição vai das 16h do dia 1º de junho até as 16h do dia 3 de junho, no ato da inscrição, com apresentação dos documentos comprobatórios. O pagamento da taxa para os demais candidatos pode ser feito até 13 de julho. Documentos entregues pessoalmente na sede da FGV, por fax, correio eletrônico ou por vias não previstas no edital não serão aceitos.
O concurso tem cinco fases. A primeira, segunda e quarta etapas são de caráter eliminatório e classificatório; a terceira é eliminatória; e a quinta é classificatória. Na primeira fase, os candidatos farão prova objetiva. Na segunda, provas escritas com discursiva e sentenças. Os classificados para a terceira etapa passam por sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta fase consiste em prova oral e a quinta em avaliação de títulos.
A primeira prova está prevista para 27 de setembro. A segunda etapa ocorre em 6 de dezembro (discursiva e sentença cível) e 7 de dezembro (sentença criminal). O conteúdo programático abrange Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos.
Serviço
Data: Inscrições: 1º de junho a 13 de julho | Isenção: 1º a 3 de junho | 1ª prova: 27 de setembro | 2ª prova: 6 e 7 de dezembro
Horário: Inscrições abrem às 16h do dia 1º de junho
Público: Candidatos habilitados no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
Inscrição: Site da FGV — acessar para preencher requerimento, enviar certificado Enam e foto 3x4
Projeto/programação: 30 vagas mais cadastro de reserva | 5% para pessoas com deficiência | 30% para negros, indígenas e quilombolas | 5 fases: prova objetiva, provas escritas, sindicância/exames, prova oral e avaliação de títulos