PPP Morar no Centro prevê 1.128 moradias no Recife
Projeto terá contrato de 25 anos, mais de R$ 500 milhões em investimentos e seis edifícios em bairros centrais
Resumo da matéria
A Prefeitura do Recife oficializou, nesta terça-feira (26), a PPP Morar no Centro após leilão realizado na B3, em São Paulo. O Consórcio Habitação Social Recife arrematou o projeto, que prevê mais de R$ 500 milhões em investimentos ao longo de 25 anos e 1.128 unidades habitacionais em seis edifícios nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
PPP Morar no Centro prevê moradias populares na região central do Recife Crédito: Patrícia Neves/B3
A Prefeitura do Recife oficializou, nesta terça-feira (26), a PPP Morar no Centro, projeto que prevê 1.128 unidades habitacionais em seis edifícios da região central da cidade. O leilão ocorreu na Bolsa de Valores em São Paulo, a B3, e foi arrematado pelo Consórcio Habitação Social Recife.
O contrato terá duração de 25 anos e deve garantir mais de R$ 500 milhões em investimentos. A iniciativa envolve construção, retrofit, requalificação, gestão e operação de imóveis destinados à habitação social nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
Segundo a Prefeitura do Recife, a PPP Morar no Centro marca a primeira Parceria Público-Privada de locação social do Brasil. O projeto combina locação social e moradias vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, dentro do processo de revitalização do centro conduzido pelo programa Recentro.
Do total de unidades previstas, cerca de 56% serão destinadas à locação social e 44% a moradias vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida. Na prática, aproximadamente 624 moradias serão destinadas ao aluguel social subsidiado, enquanto cerca de 500 unidades poderão ser adquiridas por famílias enquadradas nos critérios habitacionais federais.
Dos seis empreendimentos previstos, quatro utilizam imóveis da União e dois pertencem ao município. Além das moradias, o projeto prevê equipamentos públicos e comunitários, incluindo uma creche e a nova sede da Orquestra Criança Cidadã, no Cabanga.
Os empreendimentos também contarão com áreas comerciais voltadas para fachada ativa, com possibilidade de instalação de lojas, restaurantes e outros serviços. A proposta é transformar imóveis públicos subutilizados em moradias, equipamentos públicos e áreas comerciais integradas à dinâmica urbana do centro.
Do volume total de investimentos, cerca de R$ 266 milhões serão destinados nos primeiros anos às obras de retrofit, requalificação e construção das novas unidades habitacionais. Outros R$ 252 milhões serão aplicados ao longo dos 25 anos de concessão na operação dos empreendimentos, incluindo manutenção predial, gestão condominial, acompanhamento técnico-social das famílias, limpeza, segurança patrimonial e reposição periódica de equipamentos.
Famílias com renda de até R$ 4.942 mensais, equivalente a até 3,5 salários mínimos, serão prioridade no programa. Para participar, será necessário residir no Recife há pelo menos dois anos, possuir ao menos um adulto no núcleo familiar e não ter sido contemplado anteriormente em programas de aquisição habitacional.
A Prefeitura também adotará critérios de priorização para idosos chefes de família, famílias lideradas por mulheres, pessoas que vivem em áreas de risco, pessoas com deficiência, famílias monoparentais, vítimas de violência e trabalhadores ou moradores da região central da cidade. A seleção dos beneficiários ficará sob responsabilidade da Prefeitura.
O valor pago pelos beneficiários prevê comprometimento de 15% a 25% da renda familiar em contribuições mensais. Conforme a faixa de renda e a composição familiar, os moradores poderão pagar de R$ 210 a R$ 1.235. Os apartamentos serão entregues prontos para morar, com fogão, geladeira, chuveiro e mobiliário básico.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, afirmou que a PPP inaugura um modelo de locação social estruturado por meio de parceria público-privada, voltado para famílias de baixa renda em áreas centrais e bem localizadas. Ele também destacou que o modelo prevê gestão permanente, manutenção predial e acompanhamento social dos empreendimentos ao longo de 25 anos.
O secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, afirmou que a principal inovação da PPP é reunir construção de unidades habitacionais, retrofit de imóveis e gestão social condominial em um único projeto. A modelagem foi estruturada a partir de estudos realizados pela Prefeitura desde 2021 sobre o déficit habitacional da cidade.
Segundo os levantamentos citados pela gestão municipal, mais de 80% do déficit habitacional do Recife está relacionado ao ônus excessivo com aluguel, quando famílias comprometem parcela desproporcional da renda para conseguir morar.
A política habitacional desenvolvida no município desde 2021 já viabilizou a construção de mais de 7 mil unidades habitacionais, entre obras concluídas, em andamento, aprovadas no Minha Casa, Minha Vida e incluídas na PPP Morar no Centro. Foram entregues oito conjuntos, totalizando 1.811 moradias, e estão em andamento obras de 2.041 unidades habitacionais.
Entre os conjuntos entregues estão Vila Esperança, Papa Francisco, Vila Brasil 1 e 2, Sérgio Loreto, Encanta Moça 1 e 2 e Ruy Frazão. As obras em andamento incluem Caranguejo Tabaiares, Comunidade do Bem 1 e 2, São José, Vila Aeronáutica 1 e 2, Caiara 2, Maria Felipa, Maria Elvira e Paris.
O programa Recentro prevê manutenção, cuidado, intervenções físicas estruturantes e processos sociais, culturais e econômicos no território do Centro, abrangendo os bairros do Recife, São José, Santo Antônio e Boa Vista. No contexto citado pela Prefeitura, São José vem recebendo obras de restauro, requalificações urbanas, empreendimentos de impacto e novas rotas turísticas.