Governo de Mato Grosso conquista quarto Selo Diamante consecutivo em transparência
Estado alcançou 97,8% na avaliação de 2026 e passou da 12ª para a 5ª posição entre os Poderes Executivos estaduais.
Resumo da matéria
O Governo de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante em transparência pública pela quarta vez consecutiva na avaliação de 2026 da Atricon. Com 97,8%, sua maior pontuação nas quatro certificações, passou da 12ª para a 5ª posição entre os Executivos estaduais. A CGE coordena as atividades de transparência do governo. A entrega oficial do selo está prevista para 19 de novembro, às 9h, no TCE-MT.
Mato Grosso alcançou 97,8% na avaliação de 2026, sua maior pontuação nas quatro edições em que recebeu o Selo Diamante. Crédito: Michell Miranda/CGE-MT
O Governo de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante em transparência pública pela quarta vez consecutiva, com índice de 97,8% na avaliação de 2026 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado nesta terça-feira (10.11), levou o Estado da 12ª para a 5ª posição entre os Poderes Executivos dos 26 estados e do Distrito Federal.
A pontuação é a maior alcançada por Mato Grosso nas quatro edições em que recebeu a certificação máxima. Em 2025, o índice havia sido de 95,3%. A entrega oficial do selo está prevista para 19 de novembro, às 9h, no TCE-MT.
O desempenho de Mato Grosso superou a média das 10.879 entidades públicas avaliadas em 2026, de 69,6%, assim como os índices médios da esfera estadual, de 89,9%, e dos Poderes Executivos, de 70,6%. No território mato-grossense, as 300 entidades avaliadas, englobando todos os Poderes, registraram média de 78,5%.
A CGE coordena as atividades de transparência no Governo de Mato Grosso. O controlador-geral do Estado, Paulo Farias, atribuiu o resultado ao empenho coletivo e à atuação integrada das instituições do governo, à dedicação da equipe da CGE e à parceria com órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Para ele, o avanço demonstra a importância do trabalho integrado para consolidar uma gestão transparente e assegurar à sociedade acesso a informações públicas de qualidade.
A metodologia da avaliação reúne 181 critérios e 514 itens de verificação, distribuídos em matrizes específicas conforme o tipo de órgão ou Poder. A classificação considera o percentual de critérios atendidos, com maior peso para os requisitos essenciais. As instituições são enquadradas em níveis que vão do Inicial ao Diamante, e os três mais elevados recebem selos de certificação.
Os requisitos abrangem 22 dimensões, entre elas informações institucionais, receitas, despesas, recursos humanos, licitações, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidorias, saúde, educação e assistência social.
A análise verifica a existência das informações nos portais, a atualização e a precisão dos dados, a clareza da linguagem e a facilidade de localização. Também são examinadas a disponibilização de séries históricas e de dados abertos, a possibilidade de download em diferentes formatos e a utilização de filtros de pesquisa.
Os critérios têm como referência exigências legais de transparência e acesso à informação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei de Acesso à Informação, no Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O PNTP é liderado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa e do Conselho Nacional de Controle Interno.