Mato Grosso tem dois projetos selecionados para receber o Selo de Mérito 2026
Do Terreno à Chave e Sistema Habitacional de Mato Grosso são geridos pela MT Par e vinculados ao Programa SER Família Habitação.
Resumo da matéria
Do Terreno à Chave e Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) foram selecionados para receber o Selo de Mérito 2026. Geridos pela MT Par e vinculados ao Programa SER Família Habitação, os projetos abrangem cooperação para empreendimentos em terrenos públicos e gestão digital da demanda habitacional, respectivamente. Em Sapezal, o Do Terreno à Chave possibilitou a construção de 532 unidades no Residencial Jardim Primavera.
Projetos Do Terreno à Chave e SiHabMT, geridos pela MT Par, foram selecionados para receber o Selo de Mérito 2026. Crédito: José Pedro Lopes / MT-Par
Dois projetos do Governo de Mato Grosso foram selecionados para receber o Selo de Mérito 2026: Do Terreno à Chave e Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). Ambos são vinculados ao Programa SER Família Habitação e geridos pela MT Participações e Projetos (MT Par).
A distinção é concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). O selo reconhece programas, projetos e ações de instituições públicas na habitação de interesse social, considerando inovação, gestão, uso de tecnologias, aperfeiçoamento de procedimentos, articulação e participação institucional e resultados alcançados.
O Do Terreno à Chave apresenta um modelo de cooperação entre o governo estadual e as administrações municipais para viabilizar empreendimentos habitacionais em terrenos públicos. Em Sapezal, a iniciativa possibilitou a construção de 532 unidades no Residencial Jardim Primavera.
Para o empreendimento, o município disponibilizou o terreno, realizou obras de infraestrutura e concedeu isenções tributárias. A MT Par conduziu o chamamento público para selecionar a construtora e acompanhou os procedimentos técnicos necessários à aprovação e à execução das obras. A seleção da empresa foi concluída em 19 dias.
O empreendimento contou com a participação da prefeitura, da MT Par, da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades e de uma construtora privada. As primeiras 196 unidades foram entregues em setembro, cerca de 360 dias após a publicação do edital e aproximadamente sete meses antes do prazo inicialmente previsto para a conclusão das obras.
Até 20 de setembro, 472 famílias haviam recebido subsídios estaduais para adquirir imóveis no Residencial Jardim Primavera. Os recursos do Programa SER Família Habitação destinados a essas aquisições somaram R$ 12,28 milhões.
A experiência de Sapezal demonstra a possibilidade de reduzir os custos de aquisição dos imóveis e ampliar o acesso das famílias à moradia com a associação de terrenos públicos, subsídio estadual e financiamento habitacional.
O presidente da MT Par, Wener Santos, atribuiu a entrega das moradias em tempo recorde à tecnologia construtiva empregada e afirmou que há preocupação com a infraestrutura e as áreas do entorno.
Já o SiHabMT é uma plataforma digital utilizada para cadastrar famílias, organizar a demanda habitacional e acompanhar a concessão de subsídios estaduais. O sistema foi estruturado para centralizar informações sobre as famílias, facilitar os cadastros e melhorar o controle dos atendimentos habitacionais.
A plataforma reúne dados sobre o perfil socioeconômico das famílias, a distribuição territorial da demanda e a concessão de subsídios, subsidiando o planejamento e o acompanhamento da política habitacional. Pelo SiHabMT, os interessados podem se cadastrar, acompanhar as etapas do processo e consultar informações sobre os empreendimentos disponíveis.
A implementação começou com a cooperação da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que cedeu a plataforma utilizada como base. Posteriormente, a MT Par iniciou, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), o desenvolvimento de uma solução tecnológica própria, adaptada às necessidades do Estado.
A proposta do SiHabMT também inclui a possibilidade de utilização da tecnologia por outros estados e municípios, contribuindo para a organização de políticas habitacionais em outras regiões.
O Programa SER Família Habitação já viabilizou 48 mil unidades habitacionais e tem como meta viabilizar mais 60 mil em todo o Estado entre 2026 e 2030. Wener Santos relatou que foram construídas parcerias com os governos federal e municipais para viabilizar a casa própria às famílias. Segundo ele, além das 48 mil unidades viabilizadas, estão sendo entregues bairros estruturados, com condições para que as famílias vivam com dignidade.
Na avaliação do presidente da MT Par, a premiação demonstra que Mato Grosso se tornou referência em habitação popular pela eficiência e pelos resultados.
A ABC reúne companhias e agentes públicos de habitação e atua na discussão e no compartilhamento de experiências sobre políticas habitacionais brasileiras. O Selo de Mérito contribui para divulgar soluções que podem ser utilizadas por outras instituições públicas e para o intercâmbio de práticas de gestão e execução de programas habitacionais.