Bolsa Família ganha novas diretrizes de saúde para gestantes e crianças
Portaria reforça a integração entre saúde e assistência social, amplia o acompanhamento de gestantes e crianças e prioriza ações para povos tradicionais.
Resumo da matéria
Publicada pelo Governo Federal, a Portaria Interministerial MDS/MS nº 38 cria novos procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família. As medidas incluem integração de dados para identificação de gestantes, monitoramento da vacinação infantil e ampliação de ações voltadas a grupos tradicionais.
Novas diretrizes reforçam o acompanhamento em saúde de gestantes, crianças e grupos tradicionais atendidos pelo Bolsa Família. Crédito: Divulgação/MDS
Gestantes beneficiárias do Bolsa Família, crianças pequenas e populações tradicionais estão entre os públicos contemplados pelas novas regras de acompanhamento em saúde instituídas pelo Governo Federal. As mudanças foram oficializadas pela Portaria Interministerial MDS/MS nº 38, publicada em 27 de maio de 2026, com o objetivo de fortalecer a integração entre assistência social e saúde pública.
Uma das medidas previstas é o compartilhamento mensal de informações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa busca identificar com mais rapidez as gestantes inscritas no programa, facilitando o acesso ao Benefício Variável Gestante e contribuindo para o acompanhamento adequado do pré-natal.
As novas diretrizes também reforçam o monitoramento das crianças atendidas pelo Bolsa Família. Entre as ações previstas estão o acompanhamento da situação vacinal conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações e a avaliação periódica do estado nutricional de crianças com menos de sete anos, além de gestantes e nutrizes. Os dados deverão ser registrados nos sistemas da Atenção Primária à Saúde.
Outro destaque da portaria é a ampliação das ações voltadas aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE). Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro e outras comunidades em situação de maior vulnerabilidade passam a receber atenção prioritária em iniciativas relacionadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, segurança alimentar e qualificação das equipes de atendimento.
O texto também define responsabilidades para União, estados e municípios na gestão das condicionalidades de saúde do programa. A proposta é aprimorar a coordenação entre os entes federativos e tornar mais eficiente o processo de acompanhamento das famílias beneficiárias. Entre as atribuições previstas, o MDS deverá apoiar, em parceria com o Ministério da Saúde, a capacitação de gestores, técnicos e profissionais envolvidos na execução das ações relacionadas ao Bolsa Família.