Governo prorrogou medidas de contenção do preço dos combustíveis até julho
Medida Provisória, decretos e portaria publicados nos dias 29 e 30 de maio garantem alívios no preço do diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás de cozinha
Resumo da matéria
Diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal renovou por dois meses as medidas emergenciais de contenção dos preços dos combustíveis. As ações, formalizadas em medida provisória, decretos e portaria publicados nos dias 29 e 30 de maio, abrangem diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás de cozinha, com vigência até 31 de julho de 2026. A nova subvenção do diesel é de R$ 1,12 por litro, a do GLP equivale a R$ 11 por botijão de 13 kg, e os recursos federais para o gás foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Quem abastece o carro com diesel ou compra um botijão de gás vai continuar pagando preços contidos pelo governo federal por mais dois meses. As medidas emergenciais criadas para segurar a alta provocada pela guerra no Oriente Médio foram renovadas e agora valem até 31 de julho de 2026.
No caso do diesel, a novidade é a unificação das subvenções anteriores em uma única metodologia. A partir de 1º de junho, refinarias nacionais e importadores passam a receber R$ 1,12 por litro, valor custeado integralmente com recursos federais. A mudança substitui duas subvenções que vencem em 31 de maio: a de R$ 0,32 por litro criada pela MP 1.340, de 12 de março, e a criada pela MP 1.349, de 7 de abril, que previa R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 para o importado — metade com recursos federais e metade com contribuição dos estados e do Distrito Federal. Também a partir de 1º de junho, uma portaria do Ministério da Fazenda substitui a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel — que também vencia em 31 de maio e equivalia a R$ 0,35 por litro — por uma subvenção financeira no mesmo valor, funcionando como um cashback para as empresas, que permanecem obrigadas a repassar o benefício ao preço final.
Para o gás de cozinha, a subvenção foi prorrogada até 31 de julho e os recursos federais dobrados, de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões — o que equivale a R$ 11 por botijão de 13 kg. A desoneração de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário também foi estendida até 31 de julho.
As ações foram formalizadas pela Medida Provisória Nº 1.363/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30 de maio, além de decretos e portaria publicados nos dias 29 e 30 de maio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas reforçam o compromisso do presidente Lula de impedir que os impactos da guerra cheguem ao bolso dos cidadãos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os preços já começaram a cair, mas avaliou ser necessário seguir atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou o compromisso com a neutralidade fiscal e o reforço das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos.