Três procuradores de Justiça tomam posse no MP-BA em Salvador (22)

Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Heron José de Santana Gordilho tomaram posse como procuradores de Justiça do MP-BA em sessão solene realizada na quinta-feira (22), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, em Salvador. Os três chegaram ao cargo após trajetórias de mais de três décadas na instituição.

Rita Tourinho e Heron Gordilho foram promovidos por antiguidade, enquanto Isabel Adelaide chegou ao cargo por merecimento. O prefeito Bruno Reis acompanhou o juramento e a assinatura dos termos de posse. O procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto Vaz, também participou da solenidade.

No discurso de posse, Rita Tourinho destacou a parceria entre o Município e o MP-BA e as iniciativas conjuntas com a administração municipal. A procuradora afirmou que a atuação do Ministério Público vai além da judicialização e inclui a colaboração com instituições para realizar interesses comuns.

Como exemplo, Rita relatou que o Ministério Público firmou recentemente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a colocação de 330 ônibus em circulação em Salvador. Segundo ela, o acordo conciliou interesses, trouxe segurança jurídica ao município e às empresas e representou um avanço para a população.

Eduardo Porto Vaz ressaltou a participação de Rita nas discussões sobre concessões de serviços públicos municipais, incluindo as negociações do transporte coletivo de Salvador. Na avaliação dele, sem a contribuição da procuradora, o Município não teria conseguido exigir das empresas o cumprimento das obrigações contratuais.

O procurador-geral considerou Rita uma defensora da cidade e avaliou como muito importante sua atuação em parceria com a administração municipal ou na defesa dos interesses da cidade e do cidadão. Também classificou o Ministério Público como um grande parceiro do município e manifestou a expectativa de continuidade proveitosa da relação construída ao longo dos anos, apontando a melhoria da vida das pessoas como objetivo comum.

Bruno Reis desejou sucesso aos novos procuradores e destacou a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições para melhorar a cidade para a população. O prefeito também avaliou que o Ministério Público é fundamental para defender os direitos dos cidadãos e fortalecer as instituições.

Rita Tourinho ingressou no MP-BA em 1991 e atuou nas comarcas de Amélia Rodrigues, São Francisco do Conde e Camaçari antes de chegar a Salvador, em 1996. Ao longo da carreira, ocupou funções ligadas à defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Integrante do Ministério Público desde 1992, Isabel Adelaide passou pelas comarcas de Uauá, Jeremoabo, Paulo Afonso e Camaçari. Sua trajetória inclui atuação na defesa da mulher, no controle externo da atividade policial, em direitos humanos e no Tribunal do Júri.

Heron Gordilho ingressou no MP-BA em 1991 e passou pelas comarcas de Maraú, Cícero Dantas, Ipiaú e Catu. Destacou-se nas áreas de meio ambiente, habitação e urbanismo e foi fundador e professor de Direito Constitucional da Escola Superior do Ministério Público.