Prefeitura de Gurupi oferecerá emissão do CAF a partir de 3 de novembro

A Prefeitura de Gurupi passará a oferecer a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a partir da próxima terça-feira, 3 de novembro. O atendimento será realizado das 8h às 14h na Diretoria de Agricultura e Pecuária, localizada na Casa do Empreendedor, na Rua 4, esquina com a Avenida Pará.

Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Diretoria oferecerá o serviço com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores rurais às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. O CAF é um documento fundamental para acessar benefícios e programas governamentais, entre eles as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outras iniciativas de incentivo à produção rural.

Segundo o diretor de Agricultura e Pecuária, Douglas Morais, a oferta busca desburocratizar o atendimento e ampliar oportunidades para os produtores rurais do município e da região. Ele explicou que, com a emissão na Prefeitura, o produtor poderá resolver essa demanda em um único local, sem precisar se deslocar a diversos órgãos. O objetivo, afirmou, é dar mais praticidade e agilidade ao pequeno produtor no acesso à documentação necessária para participar de programas e políticas públicas voltados à agricultura familiar.

Para solicitar o documento, o produtor deve apresentar CPF e RG, ou documento oficial com foto, de todos os membros da família maiores de 16 anos. Para crianças e menores que possuem apenas CPF, deve apresentar certidão de nascimento. Também são exigidos certidão de casamento ou documento que comprove união estável, se aplicável, e Número de Identificação Social (NIS) / CadÚnico, quando houver.

O comprovante de residência pode ser uma conta recente de luz, água ou telefone, preferencialmente dos últimos três meses, ou uma declaração de residência assinada.

A documentação para comprovar propriedade ou posse da terra varia conforme a situação do produtor. Proprietários devem apresentar escritura pública, matrícula do imóvel, CCIR, ITR ou CAF/CAD Terra. Para assentados da reforma agrária, a comprovação deve ser feita com Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou Título Definitivo (TD).

Arrendatários, parceiros ou comodatários devem apresentar contrato de parceria, arrendamento ou comodato junto com os documentos do proprietário da terra.

Para comprovar renda, o produtor deve apresentar notas de produtor rural, extratos de vendas dos últimos 12 meses, Declaração de Imposto de Renda (IRPF), Decore contábil ou extratos de benefícios sociais, como Bolsa Família.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Wilson Souza, avaliou a oferta como um avanço no atendimento aos produtores rurais e um reforço do compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor. Segundo ele, a gestão trabalha para aproximar os serviços públicos de quem vive e produz no campo.

Wilson afirmou esperar que a emissão do CAF na Diretoria facilite o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas e melhore suas condições para investir na produção, ampliar oportunidades de comercialização e gerar renda. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, contribuir para o desenvolvimento econômico local e valorizar o trabalho dos produtores rurais.