RS lança edital para turismo rural com R$ 12 milhões previstos em financiamentos

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou edital para financiar iniciativas de turismo rural na agricultura familiar. O programa prevê R$ 12 milhões para agricultores familiares e formas associativas, como associações e cooperativas, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço https://turismorural.sdr.rs.gov.br/, disponibilizado pela SDR. O prazo é de até 20 dias corridos, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Estado. A inscrição não garante a concessão do financiamento: a habilitação permitirá ao interessado apresentar um projeto técnico, que será analisado pela SDR e posteriormente submetido à avaliação da Badesul.

Para agricultores familiares, estão previstos R$ 7 milhões, com financiamentos individuais de até R$ 30 mil e, inicialmente, 233 autorizações para apresentação de projetos. Podem participar agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e unidade produtiva localizada no Rio Grande do Sul.

Outros R$ 5 milhões serão destinados a formas associativas, como associações e cooperativas, com limite de até R$ 100 mil por financiamento e 50 autorizações iniciais. Os financiamentos contarão com bônus de adimplência de 80%, conforme as condições estabelecidas pelo Feaper.

A participação coletiva admite associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos vinculadas à agricultura familiar e/ou ao turismo, observadas as condições do edital. Essas entidades devem estar regularmente constituídas, ter CNPJ ativo, sede no Rio Grande do Sul e, no mínimo, um ano de constituição formal na data de publicação do edital.

Os investimentos poderão contemplar a implantação e a qualificação de espaços para recepção de visitantes, hospedagem, alimentação e degustação de produtos coloniais. Também estão previstas a aquisição de equipamentos e mobiliários para atividades gastronômicas, culturais, pedagógicas, ambientais e recreativas, além da estruturação de experiências turísticas.

Os recursos também poderão financiar sinalização turística, melhorias de acessibilidade e segurança, estruturas de uso coletivo, soluções digitais e ações de divulgação e comercialização de experiências e roteiros turísticos. Para os investimentos especificamente destinados à divulgação e à comercialização, o edital estabelece o limite de 30% do valor financiado.

Agricultores familiares e entidades de todas as regiões do Estado podem participar. A distribuição dos recursos entre as 12 regionais da Emater/RS-Ascar considera a classificação dos municípios no Mapa do Turismo, que reúne 284 municípios e 572 pontos, para definir a parcela de cada regional.

A regionalização pretende assegurar a distribuição territorial dos investimentos e estimular a participação de agricultores familiares e organizações coletivas em diferentes regiões gaúchas. Eventuais saldos poderão ser redistribuídos primeiro entre integrantes do cadastro reserva da própria região e, posteriormente, para outras regiões, conforme os critérios do programa.

A seleção valorizará a participação de mulheres e jovens, a vinculação dos empreendimentos a rotas e roteiros turísticos e a inserção em iniciativas de valorização da produção familiar, como o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) e a Feira Digital Sabor Gaúcho. No caso das formas associativas, também serão considerados a participação feminina e juvenil no quadro social, a finalidade turística da entidade e o número de estabelecimentos familiares beneficiados.

A proposta foi elaborada pelo Departamento de Agroindústria Familiar e Apoio à Comercialização (DAF) da SDR em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur) e a Emater/RS-Ascar. O programa foi concebido para estimular atividades turísticas complementares à produção agropecuária, preservar as características das propriedades familiares e valorizar conhecimentos, tradições e produtos locais.

Entre os objetivos estão diversificar as fontes de renda das famílias agricultoras, valorizar as potencialidades turísticas do meio rural e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico nas comunidades rurais do Rio Grande do Sul. A iniciativa também busca incentivar a permanência de jovens e mulheres no campo, fortalecer a organização coletiva e integrar empreendimentos familiares a rotas e roteiros turísticos.

A proposta procura ainda integrar o turismo às demais iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e ampliar a geração de renda por meio da gastronomia, da cultura, das paisagens, dos saberes tradicionais e das experiências oferecidas nas propriedades rurais.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, avalia que a diversidade de regiões turísticas, tradições e potencialidades do Rio Grande do Sul pode gerar novas oportunidades de renda. Ele pretende valorizar a identidade rural, fortalecer as economias locais e criar condições para que mais famílias encontrem oportunidades de desenvolvimento no próprio meio rural.

Na avaliação de Paim, o programa oferece uma oportunidade de agregar valor às propriedades familiares ao integrar produção agropecuária, agroindustrialização e turismo como fontes complementares de renda. O secretário considera que a prestação de serviços amplia as atividades já desenvolvidas nas propriedades.