Curitiba iniciará em 2027 transição gradual do 6º ao 9º ano municipal para a rede estadual

A Prefeitura de Curitiba iniciará em 2027 a transferência gradual da oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal para a estadual. A transição ocorrerá ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná, com planejamento voltado à continuidade dos estudos e à qualidade do atendimento aos estudantes.

Os alunos matriculados do 6º ao 8º ano em 2026 permanecerão nas mesmas escolas municipais até concluir o 9º ano. A previsão é que a rede municipal não tenha turmas de 6º e 7º anos em 2028. Para 2027, será avaliada a possibilidade de manter uma oferta residual de turmas de 6º ano, caso seja necessária para resolver situações específicas.

Atualmente, 11 escolas municipais de Curitiba oferecem os Anos Finais do Ensino Fundamental. Juntas, elas disponibilizam 969 vagas de 6º ano, distribuídas em 29 turmas, o equivalente a 6,2% do total necessário para atender aos estudantes que ingressam nessa etapa. Aproximadamente 15,6 mil alunos concluem o 5º ano na Rede Municipal de Ensino em 2026.

Município e Estado já trabalham no encaminhamento desses estudantes, incluindo os das 11 unidades que oferecem os Anos Finais. Eles serão direcionados para escolas estaduais próximas de suas residências, com indicação baseada no georreferenciamento dos endereços. A indicação das escolas está prevista para 23 de novembro, conforme o cronograma da Secretaria Municipal da Educação.

O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, explicou que as duas redes planejam conjuntamente a continuidade dos estudos das crianças que finalizam o 5º ano e que todos esses estudantes estão sendo georreferenciados no sistema de matrícula para receber a indicação de uma escola estadual no próximo ano.

Segundo Schmidt, há casos em que a escola estadual fica praticamente em frente à municipal. Em outros, poderá ser necessário considerar o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura ou outros arranjos. O secretário afirmou que haverá diálogo com as famílias e avaliação de cada caso, e que as situações que exigirem atenção especial serão discutidas individualmente para buscar a melhor solução possível. Ele avaliou que o período de transição permitirá organizar o processo com tranquilidade, considerando as necessidades dos estudantes, das famílias e dos profissionais da Educação.

A matrícula inicial on-line no 6º ano da rede estadual em 2027 será realizada de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2026. O procedimento é destinado aos estudantes que concluem o 5º ano na rede municipal de ensino em 2026 e ingressarão no 6º ano da rede estadual em 2027.

Para fazer a matrícula, o responsável deverá acessar a Área do Aluno da Seed-PR, no endereço https://www.areadoaluno.seed.pr.gov.br/servicosaoaluno/pages/publico/login.jsf?dswid=622, clicar em Matrícula e selecionar Acesso dos pais e responsáveis. Quem não tiver chave de acesso deverá clicar em Não estou conseguindo acessar, informar o CPF do responsável e solicitar a chave por SMS ou e-mail.

Após receber a chave, será preciso informar novamente o CPF e a chave, acessar Matrícula Online e selecionar o nome do estudante. Os dados do aluno e do responsável deverão ser conferidos e, se necessário, atualizados. Para concluir, é necessário ler e confirmar as informações até a última página. O comprovante da matrícula deverá ser guardado e poderá ser impresso ou enviado por e-mail.

As famílias que desejarem outra instituição poderão solicitar mudança de escola de 9 a 14 de dezembro de 2026, pela Área do Aluno, na opção Desejo mudar de escola. Será necessário indicar três opções de escola e o turno de preferência para cada uma. Ao finalizar, a família deverá confirmar os dados e guardar o comprovante da solicitação.

A reorganização está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essas normas estabelecem a atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dos estados nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em regime de colaboração. No Paraná, somente Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes ainda ofertam vagas residuais dos Anos Finais.

Com a reorganização, a Secretaria Municipal da Educação poderá concentrar esforços na ampliação da Educação Infantil, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação em Tempo Integral, além de melhorar a inclusão com mais salas de recursos. A previsão é ampliar, já em 2027, mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral nas 11 escolas envolvidas na transição.

Entre os avanços previstos estão novas turmas em tempo integral, o fortalecimento do atendimento na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e a instalação de salas de recursos para estudantes com necessidades diversas, como diagnóstico de autismo. Também está prevista a possibilidade de ampliar vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos.

A medida permitirá expandir os projetos pedagógicos destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano, ampliar as oportunidades de aprendizagem e diversificar as atividades pedagógicas, culturais e esportivas oferecidas aos alunos dos Anos Iniciais.

Na área de pessoal, Curitiba conta atualmente com 258 professores de Docência II nos Anos Finais do Ensino Fundamental. A reorganização pode afetar 49 desses profissionais em 2027, que poderão atuar em projetos educacionais ou optar pela Docência I nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal.

As secretarias municipais da Educação e de Gestão de Pessoal estudam os impactos da medida e trabalham para garantir a manutenção dos direitos de carreira. A carreira de Docência II será mantida enquanto houver oferta dos Anos Finais na rede municipal, sem prejuízo aos profissionais.

A Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para alterar a legislação da carreira do magistério e viabilizar a atuação dos professores de Docência II nos Anos Iniciais. Aos profissionais que optarem pela Docência I e não tiverem formação em Pedagogia, será oferecida complementação pedagógica.