Gurupi Solar: prazo para solicitar o Certificado Solar vai até o dia 30
Descontos para contribuintes com imóveis que utilizam energia solar variam conforme a participação dessa fonte no consumo de energia elétrica do imóvel.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Gurupi oferece, pelo Programa Gurupi Solar, descontos de até 70% no IPTU e até 50% no ITBI a contribuintes com imóveis que utilizam energia solar. Os percentuais dependem da participação da energia solar no consumo de energia elétrica do imóvel. Após a emissão do Certificado Solar, o contribuinte deverá solicitar a aplicação do desconto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Após a emissão do Certificado Solar, o contribuinte deverá solicitar o desconto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Crédito: Prefeitura de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi oferece descontos de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de até 50% no ITBI, por meio do Programa Gurupi Solar, aos contribuintes com imóveis que utilizam energia solar. Para acessar os descontos, os interessados devem solicitar o Certificado Solar até o dia 30, na Central de Atendimento do BORA GURUPI, localizada no Shopping Araguaia.
O percentual de desconto depende da participação da energia solar no consumo de energia elétrica do imóvel. Quanto maior a contribuição do sistema fotovoltaico, maior o benefício ao contribuinte, respeitados os limites de cada imposto.
Para solicitar o certificado, é necessário apresentar a documentação exigida, que inclui fatura de energia elétrica, Habite-se do imóvel, documento de homologação do sistema solar e certidão negativa do imóvel.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente analisará a documentação. Ele explicou que o contribuinte deve apresentar todos os documentos necessários no BORA GURUPI para a análise e a emissão do Certificado Solar, documento fundamental para solicitar o benefício.
Após a emissão do certificado, o contribuinte deverá procurar a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para pedir a aplicação do desconto no imposto correspondente.
A prefeita Josi Nunes avaliou que os benefícios do Programa Gurupi Solar vão além da economia direta dos cidadãos e contribuem para o desenvolvimento sustentável do município. Ela apresentou a ação como um compromisso de sua gestão e da Prefeitura com a comunidade e a sustentabilidade, pelo incentivo a energias limpas e renováveis, com reflexos no crescimento econômico sustentável, na geração de emprego e renda e na economia no IPTU.