Caraguatatuba conquista Selo Diamante do PNTP em 2026 com índice de 95,89%
Município atendeu a 100% dos itens essenciais avaliados pela Atricon e alcançou o nível máximo de certificação do programa.
Resumo da matéria
Caraguatatuba conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública em 2026, com índice de 95,89% e atendimento de 100% dos itens essenciais avaliados pela Atricon, coordenadora do programa. A distinção é o nível máximo de certificação do PNTP. Adequações nas páginas de convênios e emendas parlamentares contribuíram para o resultado, enquanto a modernização do Portal da Transparência inclui novos recursos e dados abertos.
Caraguatatuba alcançou 95,89% no PNTP em 2026 e conquistou o Selo Diamante, nível máximo de certificação do programa. Crédito: Divulgação
Caraguatatuba conquistou o Selo Diamante do PNTP em 2026, com índice de transparência de 95,89% e atendimento de 100% dos itens essenciais avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O selo representa o nível máximo de certificação do programa. Os resultados do novo ciclo foram apresentados na última terça-feira (10/11), em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O resultado dá sequência à evolução dos índices do município: em 2024, Caraguatatuba registrou 48,96%; no ano seguinte, alcançou 79,20% e a categoria Elevado.
Coordenado pela Atricon, o PNTP verifica, por critérios técnicos, a qualidade, a disponibilidade e a facilidade de acesso às informações públicas. A avaliação considera a divulgação de dados sobre gestão dos recursos, contratos, licitações, convênios e emendas parlamentares. Para conquistar uma certificação, a instituição avaliada precisa atender a pelo menos 75% dos requisitos exigidos. Já o Selo Diamante é concedido a portais que atingem índices entre 95% e 100%.
No ciclo de 2026, 2.882 portais receberam certificação Prata, Ouro ou Diamante, aproximadamente 26,5% dos portais avaliados — pouco mais de um quarto das instituições avaliadas. O programa chegou ao quinto ano e mobilizou mais de dez mil pessoas em todo o país, com avaliações de portais de prefeituras e de órgãos das diferentes esferas de governo.
A evolução do Portal da Transparência de Caraguatatuba resulta de um trabalho planejado e desenvolvido ano após ano, com melhorias tecnológicas, organização das informações, revisão de conteúdos e adequação às exigências dos órgãos de controle. A estratégia prevê o desenvolvimento contínuo de páginas e funcionalidades, com a entrega de um conjunto de melhorias a cada ano.
Entre as medidas que contribuíram para o resultado estão as adequações das páginas de convênios e emendas parlamentares aos critérios e às exigências dos órgãos de controle. A disponibilização dessas informações amplia o acompanhamento dos recursos, de sua origem e aplicação.
O investimento na estrutura tecnológica, especialmente em páginas desenvolvidas com o framework Django, ampliou a capacidade do portal, melhorou a organização dos conteúdos e tornou as informações mais acessíveis e funcionais. A modernização também inclui novos recursos, dados abertos e aprimoramento das informações oferecidas à população.
O Portal da Transparência disponibiliza APIs (Interfaces de Programação de Aplicações) que atendem aos critérios de dados abertos. Essas ferramentas permitem oferecer informações públicas em formatos que facilitam a consulta, a integração, a reutilização e a análise por diferentes sistemas, ampliando as possibilidades de controle social.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento conta atualmente com técnicos que acompanham diretamente o portal, monitoram seus diferentes aspectos e atualizam e aprimoram páginas e ferramentas. A cada ciclo do PNTP, novas exigências são incorporadas e os critérios de avaliação são aperfeiçoados, o que exige que as ferramentas acompanhem as mudanças tecnológicas e as necessidades da sociedade.
Outra iniciativa, o Portal de Serviços, ampliou a visibilidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura e facilitou o acesso da população a informações sobre atendimentos, procedimentos e serviços municipais. A ampliação dos instrumentos de transparência permite ao cidadão acompanhar a administração pública, consultar informações e fiscalizar a aplicação dos recursos municipais.
O prefeito Mateus Silva avaliou que o reconhecimento demonstra o compromisso da administração com a transparência e o respeito ao cidadão. Segundo ele, os recursos públicos exigem responsabilidade e transparência, o cidadão tem direito de saber onde e como são aplicados e a administração tem a obrigação de garantir esse acesso.
O Portal da Transparência de Caraguatatuba está disponível para consulta pública em https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/. A avaliação do município também pode ser consultada no Radar da Transparência.