Projeto quer desfibriladores em parques e Academia da Cidade no Recife
Projeto de Lei nº 280/2026 amplia exigência do equipamento para parques públicos e unidades do Programa Academia da Cidade
Resumo da matéria
O vereador Tadeu Calheiros (MDB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 280/2026, que amplia a obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos (DEAs) para parques públicos com área esportiva e unidades do Programa Academia da Cidade, no Recife. A proposta altera a Lei Municipal nº 17.335/2007, que hoje exige o equipamento em aeroportos, supermercados, casas de espetáculo, clubes, academias e locais com circulação diária igual ou superior a 1,5 mil pessoas. O projeto também prevê capacitação de ao menos 10% dos funcionários para o uso do desfibrilador e um colaborador treinado por turno. Protocolado em julho de 2026, o texto segue em tramitação na Câmara do Recife.
Crédito: Câmara Municipal do Recife
Quem pratica esporte em parques públicos ou nas unidades da Academia da Cidade, no Recife, pode passar a contar com um equipamento a mais em caso de emergência. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 280/2026, que amplia a obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos (DEAs) para esses espaços.
A proposta altera a Lei Municipal nº 17.335/2007, que atualmente exige o equipamento em aeroportos, hipermercados, supermercados, casas de espetáculo, clubes, academias e locais de trabalho com circulação média diária igual ou superior a 1,5 mil pessoas. Com a mudança, parques públicos com área para práticas esportivas e as unidades do Programa Academia da Cidade também seriam obrigados a manter o equipamento, independentemente do número de frequentadores.
O texto prevê ainda que os locais capacitem pelo menos 10% dos funcionários para o uso do desfibrilador, garantindo no mínimo um colaborador treinado em cada turno de funcionamento, por meio de curso de suporte básico de vida ministrado por entidades credenciadas. A instalação dos equipamentos nos parques e polos da Academia da Cidade deve ocorrer de forma gradual, priorizando as unidades com maior circulação de pessoas, e os desfibriladores devem ficar, preferencialmente, próximos às entradas dos espaços, acompanhados de instruções de uso.
Na justificativa do projeto, Tadeu Calheiros afirmou que a matéria tem relevância social e de saúde pública, com o objetivo de proteger a vida e garantir mais segurança aos recifenses que usam esses espaços para atividades físicas.
Protocolado em julho de 2026, o projeto segue em tramitação na Câmara do Recife e será analisado pelas comissões permanentes antes de ser submetido à votação em plenário.