Rondonópolis publica cinco editais da PNAB com inscrições até 4 de dezembro

A Prefeitura de Rondonópolis publicou cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, que somam R$ 1.716.554,72 em oportunidades para artistas, produtores, entidades e coletivos culturais do município. As inscrições são gratuitas e têm início nesta segunda-feira (9), às 7h, com prazo até 4 de dezembro de 2026, às 17h.

As chamadas foram publicadas por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e buscam valorizar saberes tradicionais, a produção local, diferentes manifestações artísticas e culturais e iniciativas culturais nas comunidades.

O edital Comunidades Vivas (001/2026) contempla dez projetos de feiras, festivais culturais e bibliotecas itinerantes, com investimento total de R$ 370 mil. A chamada dá atenção especial a iniciativas vinculadas a comunidades tradicionais, periferias urbanas e povos originários.

Já o Projeto Nascentes (002/2026) disponibiliza R$ 938 mil para apoiar 71 projetos culturais. As categorias abrangem teatro, circo, dança, música, capoeira, artes visuais, audiovisual, artesanato, produção literária, bibliotecas, patrimônio cultural, comunidades tradicionais e festivais, feiras e festas populares.

Voltado ao reconhecimento de trajetórias e conhecimentos tradicionais ligados à preservação e à transmissão da cultura popular, o edital Mestres e Mestras da Cultura (003/2026) prevê dez premiações de R$ 10 mil cada. Podem participar pessoas com mais de 18 anos e pelo menos cinco anos de atuação cultural comprovada.

O edital Projetos Continuados dos Pontos de Cultura (004/2026) prevê R$ 204.277,36 para apoiar dois projetos de acesso da população aos bens e serviços culturais, com atividades durante 12 meses. A chamada é destinada a Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com CNPJ.

A Premiação de Pontos de Cultura (005/2026), por sua vez, destina R$ 104.277,36 ao reconhecimento de quatro iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas por entidades, grupos e coletivos atuantes nas comunidades.

Nos editais Comunidades Vivas, Projeto Nascentes, Mestres e Mestras da Cultura e Premiação de Pontos de Cultura, as inscrições podem ser feitas por formulário eletrônico ou presencialmente, com entrega da documentação exigida em envelope lacrado. Para o edital Projetos Continuados dos Pontos de Cultura, a inscrição é exclusivamente presencial, também com a documentação em envelope lacrado. Todos seguem o mesmo período de inscrição.

A entrega presencial deve ser feita na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Rua Rio Branco, nº 2916, 1º andar, Jardim Santa Marta. O atendimento ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Antes de se inscrever, os interessados devem consultar as regras, os critérios de participação e a documentação exigida em cada chamada. Os editais completos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Rondonópolis e no endereço https://www.rondonopolis.mt.gov.br/media/docs/edicoes/2026/November/7a4682b6-0b27-4a2e-9e78-b23cd4e58c0e.pdf. O formulário eletrônico da Premiação de Pontos de Cultura (005/2026) pode ser acessado em https://forms.gle/1LowrdYFGjbEEviB7.

A Prefeitura também oferecerá uma capacitação sobre os editais da PNAB – Ciclo 2 nos dias 10, 11 e 12 de novembro, a partir das 18h30, no auditório da Prefeitura. A participação é gratuita e aberta a todos os artistas de Rondonópolis, inclusive àqueles que não pretendem participar dos editais.

A formação será ministrada pela Associação Ciranda, entidade credenciada para a operacionalização da Lei Aldir Blanc. O objetivo é orientar os profissionais da cultura sobre oportunidades, critérios e procedimentos para compreender as chamadas públicas.