Cuiabá prorroga prazos de seleção e habilitação do edital 002/2026 da PNAB
Inscrições foram encerradas em 28 de outubro; proponentes selecionados deverão apresentar documentação de habilitação de 24 a 26 de novembro.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou os prazos de seleção e habilitação do Edital nº 002/2026 da PNAB, Ciclo II. A mudança não reabre o recebimento de propostas, encerrado em 28 de outubro. O edital prevê selecionar 48 projetos culturais, com R$ 42 mil por proposta contemplada. Proponentes selecionados deverão apresentar a documentação de habilitação entre 24 e 26 de novembro.
Edital da PNAB em Cuiabá prevê a seleção de 48 projetos culturais, com R$ 42 mil para cada proposta contemplada. Crédito: Emanoele Daiane/Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou os prazos de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, da PNAB, Ciclo II. A retificação atualiza as datas de divulgação dos resultados, apresentação de recursos e assinatura dos Termos de Execução Cultural.
As mudanças atingem as etapas posteriores à inscrição. O período original de recebimento das propostas foi mantido e se encerrou em 28 de outubro.
O edital prevê a seleção de 48 projetos culturais, distribuídos em oito categorias. Cada proposta contemplada receberá R$ 42 mil, com investimento total de R$ 2,016 milhões.
As categorias são: artes visuais e digitais; audiovisual; música; artes cênicas; cultura popular, folclore e artesanato; livro, leitura e literatura; cultura afro e indígena brasileira; e patrimônio histórico-cultural.
Pelo cronograma atualizado, a análise das propostas pela comissão de seleção ocorre de 29 de outubro a 15 de novembro. A divulgação do resultado preliminar da seleção está marcada para 16 de novembro, e o prazo para apresentação de recursos será de 17 a 19 de novembro.
Os recursos da seleção serão analisados de 20 a 22 de novembro. A divulgação do resultado final dessa etapa está prevista para 23 de novembro.
Os proponentes selecionados deverão apresentar a documentação de habilitação entre 24 e 26 de novembro. O resultado preliminar da habilitação será divulgado em 27 de novembro, com prazo para apresentação de recursos de 30 de novembro a 2 de dezembro.
A análise dos recursos da habilitação está marcada para 3 de dezembro, e a divulgação do resultado final está prevista para 4 de dezembro. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá de 7 a 11 de dezembro.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail edital.pnab2026@cuiaba.mt.gov.br.