Ponta Porã realizou Audiência Pública de Regularização Fundiária no dia 5
Secretaria de Habitação continuará o atendimento aos moradores em 9 e 13 de novembro, no CRAS Salgado Filho e no CRAS Eduardo Gaúna.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou uma audiência de regularização fundiária na quinta-feira, dia 5, a partir das 18h, no Ginásio Poliesportivo Municipal Hyran Garcete, no Parque dos Ipês II. O encontro reuniu moradores interessados em regularizar seus imóveis. A Secretaria continuará o atendimento nos dias 9 e 13 de novembro, no CRAS Salgado Filho e no CRAS Eduardo Gaúna, no bairro Parque dos Ipês.
Prefeitura de Ponta Porã realizou audiência para moradores interessados em informações sobre regularização de imóveis. Crédito: Vinicius Gamarra/Prefeitura de Ponta Porã
Moradores de Ponta Porã participaram, na noite de quinta-feira, dia 5, de mais uma Audiência Pública de Regularização Fundiária (REURB), realizada pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação. O encontro ocorreu a partir das 18h, no Ginásio Poliesportivo Municipal Hyran Garcete, no bairro Parque dos Ipês II, e reuniu interessados em informações sobre a regularização de seus imóveis.
A iniciativa de regularização fundiária no município é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Programa Lar Legal. O programa oferece a famílias que ainda não possuem documentação definitiva de seus imóveis a oportunidade de obtê-la, garantindo mais segurança jurídica, tranquilidade e dignidade aos proprietários.
Segundo a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, muitos moradores compareceram à audiência e puderam esclarecer dúvidas sobre a regularização dos próprios imóveis. Ela relatou a participação de moradores do Parque dos Ipês I, II e III, Jardim Botânico, Parque das Aroeiras, Vila Boa Vista, Vila do Sr. Monges, Vila Maisa e Vila Alegrete.
Luciana explicou que, com a parceria firmada com o TJMS, a Secretaria de Habitação está orientando os moradores sobre a possibilidade de regularizar os imóveis e obter a escritura definitiva. A secretária também afirmou que o prefeito Eduardo Campos vem trabalhando para garantir a regularização de imóveis cujos proprietários aguardam há décadas pela documentação definitiva.
O atendimento aos moradores terá continuidade nos dias 9 e 13 de novembro, conforme informou Luciana. A Secretaria de Habitação oferecerá atendimento no CRAS Salgado Filho e no CRAS Eduardo Gaúna, no bairro Parque dos Ipês.