Ponta Porã orientou moradores de 5 bairros sobre regularização de imóveis

Moradores de cinco bairros de Ponta Porã receberam orientações sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio do Programa Lar Legal, em reunião realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 21 de outubro, às 18h30, na quadra de esportes da Escola Municipal João Carlos Pinheiro Marques.

Participaram moradores do Jardim Primor, Vila Áurea, Vila São Pedro, Jardim Independência e Residencial Padial Urel. As famílias receberam informações sobre as etapas da regularização fundiária, esclareceram dúvidas e foram orientadas sobre os procedimentos para obter a documentação definitiva de seus imóveis.

O advogado Carlos Eduardo, representante da empresa Tributech ReUrb, orientou os participantes. A empresa atua no esclarecimento de dúvidas e no encaminhamento dos processos. Muitas famílias vivem há décadas em seus imóveis sem conseguir concluir a regularização documental, e a iniciativa busca proporcionar segurança jurídica e tranquilidade aos proprietários.

A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, avaliou que a parceria com o Tribunal de Justiça contribui para orientar os moradores e reduzir custos, facilitando o acesso à escritura definitiva. Segundo ela, a gestão do prefeito Eduardo Campos vem intensificando os trabalhos para ampliar a regularização de imóveis em diferentes regiões de Ponta Porã.

Para o prefeito, a regularização fundiária tem impacto social, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Eduardo Campos avaliou que a documentação definitiva representa uma conquista que vai além da propriedade, ao proporcionar mais segurança e tranquilidade às famílias. Ele também afirmou que a parceria com o TJMS tem contribuído para acelerar os processos e ampliar as oportunidades de documentação regularizada dos imóveis para mais moradores, e agradeceu o apoio do tribunal.

Em agosto, Eduardo Campos recebeu na Prefeitura o desembargador do TJMS Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal. Durante aquele encontro, o desembargador avaliou que Ponta Porã ocupa o primeiro lugar entre os 79 municípios sul-mato-grossenses em processos de regularização de imóveis.

Eduardo Campos manifestou orgulho pelo reconhecimento do desembargador e considerou a regularização fundamental para a segurança jurídica, a dignidade e a paz social. O prefeito atribuiu as entregas ao empenho e à dedicação dos colaboradores e expressou gratidão a Deus.