Prefeitura de Corumbá divulga resultado final da análise de mérito de edital da PNAB
Responsáveis pelos projetos convocados devem enviar a documentação exigida de 5 a 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com.
Resumo da matéria
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou o resultado final da análise de mérito do edital nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. Responsáveis pelos projetos convocados devem enviar a documentação exigida para habilitação de 5 a 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com. O resultado completo está na edição suplementar do DIOCORUMBÁ de 4 de novembro de 2026. O descumprimento das exigências no prazo poderá impedir o recebimento dos recursos.
Projetos classificados dentro do limite de vagas de cada faixa de financiamento foram convocados para habilitação. Crédito: Prefeitura de Corumbá
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou o resultado final da análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. Os projetos classificados dentro do limite de vagas de cada faixa de financiamento foram convocados para a etapa de habilitação.
Os responsáveis pelos projetos convocados devem encaminhar a documentação exigida entre os dias 5 e 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com. O não atendimento às exigências dentro do prazo poderá impedir o recebimento dos recursos.
O resultado completo está na edição suplementar do Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) de 4 de novembro de 2026. A publicação reúne a classificação das propostas, as pontuações, os projetos convocados e o resultado da análise dos recursos apresentados pelos proponentes.
O edital contempla três modalidades de financiamento: baixo custo, médio custo e alto custo. Na modalidade de baixo custo, foram convocadas quatro propostas de R$ 10 mil, seis de R$ 15 mil e dez de R$ 20 mil. Na de médio custo, foram selecionadas seis propostas de R$ 25 mil e oito de R$ 30 mil. Na de alto custo, foram convocadas quatro propostas de R$ 40 mil e duas de R$ 50 mil.
A seleção reconheceu propostas de literatura, música, dança, hip-hop, audiovisual, artesanato, patrimônio cultural, cultura popular e formação artística, entre outras expressões.
Os recursos apresentados pelos proponentes envolveram acesso às súmulas de avaliação, reconsideração de enquadramento em cotas e revisões de pontuação. As decisões da Comissão de Seleção foram divulgadas individualmente, com deferimento, deferimento parcial e indeferimento.
A documentação para habilitação varia conforme a natureza do agente cultural: pessoa física, pessoa jurídica ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, comprovante de dados bancários de conta específica em nome do responsável pelo projeto e certidões de regularidade fiscal.
As pessoas jurídicas também devem apresentar documentos constitutivos, comprovante de inscrição no CNPJ e certificado de regularidade do FGTS, entre outros documentos previstos no edital. A Fundação da Cultura orienta os convocados a consultar integralmente o item 9 do edital, que estabelece os requisitos da habilitação.
A iniciativa integra as ações de fomento à cultura desenvolvidas pelo Município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é incentivar a produção artística, fortalecer os agentes culturais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais de Corumbá.