Consórcio Nordeste defende financiamento público orientado pelo território
Gláuber Piva apresentou cinco propostas para superar gargalos de financiamento, incluindo crédito subnacional mais acessível e preparação regional de projetos.
Resumo da matéria
O Consórcio Nordeste defendeu financiamento público orientado pelas especificidades dos territórios durante a Semana de Inovação 2026, em Brasília. O chefe de Gabinete do Consórcio, Gláuber Piva, apresentou cinco propostas para superar gargalos de financiamento, incluindo crédito subnacional mais acessível, preparação regional de projetos e uma nota de impacto territorial. O Consórcio também defende definir a governança do FNDR antes de 2029.
Gláuber Piva apresentou cinco propostas para superar gargalos de financiamento durante a Semana de Inovação 2026. Crédito: Divulgação
O Consórcio Nordeste defendeu um financiamento público orientado pelas características de cada território e maior cooperação entre União, estados e municípios para melhorar e tornar mais igualitárias as condições de acesso, financiamento e execução dos recursos públicos. A proposta foi apresentada pelo chefe de Gabinete do Consórcio, Gláuber Piva, na quinta-feira (12), em Brasília, durante a mesa redonda Desafios da Federação – Financiamento e Desigualdades territoriais, na Semana de Inovação 2026.
Ao discutir as diferenças regionais de financiamento e as dificuldades de acesso aos recursos, Piva apresentou cinco propostas para superar esses gargalos. A posição do Consórcio é que o financiamento deve considerar as especificidades culturais, geográficas, climáticas, de bioma, de infraestrutura e históricas dos territórios, com soluções consorciadas.
Segundo Piva, o Nordeste tem 57,2 milhões de habitantes, equivalentes a 26,8% da população brasileira, e é a segunda região mais populosa do país. Ele relatou que a região representa quase 14% do PIB nacional, mas recebe entre 6,6% e 11,1% dos principais fluxos de crédito produtivo e de inovação, proporção inferior à sua participação no PIB.
Na avaliação do chefe de Gabinete, a desigualdade de financiamento está sobretudo nas condições de acesso, e não apenas no volume distribuído. Ele explicou que uma base econômica maior sustenta mais receita e equipes técnicas, enquanto projetos mais maduros conseguem captar mais recursos. Já os municípios com menor capacidade precisam arcar com estudos e licenciamento antes mesmo do edital. Para Piva, exigir a mesma capacidade de todos favorece quem já dispõe de equipe, projeto e margem fiscal.
O Consórcio também aponta desigualdades históricas na concentração de recursos e da industrialização em determinadas regiões, além de marcas da escravidão que persistem até hoje. Piva defendeu uma articulação federativa orientada pelo território, em vez de limitada pelas fronteiras estaduais ou municipais, com atuação combinada e coordenada para alterar a distribuição de recursos, regras e benefícios tributários e repensar o financiamento e a desigualdade territorial.
Entre as propostas apresentadas está a criação de um mecanismo regional de preparação de projetos, destinado a financiar estudos, engenharia e licenciamento de entes com menor capacidade técnica. Piva também propôs crédito subnacional mais acessível, com assistência técnica, garantias e operações consorciadas, e uma nota de impacto territorial que mostre o destino dos recursos, quem os acessa e os resultados alcançados.
Outra frente é a definição da governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) antes de 2029, ano a partir do qual estão previstos os aportes. O Consórcio defende que sejam pactuados a participação municipal, critérios públicos e uma carteira plurianual. A entidade já propôs aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento uma mesa permanente de financiamento territorial, com planejamento de longo prazo e dimensão regional, não apenas estadual.
A Chamada Nordeste foi apresentada como exemplo da existência de projetos com potencial de investimento. Articulada pelo Consórcio com o BNDES, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Finep, a Caixa e a Sudene, a iniciativa tinha estimativa inicial de até R$ 10 bilhões para investir em propostas industriais. Foram recebidas 245 propostas, das quais 189 foram selecionadas, com valor estimado de potenciais investimentos de R$ 113 bilhões.
Piva avaliou que o resultado indica a existência de projetos e que a dificuldade está em viabilizar seu acesso ao financiamento. Ele esclareceu que a contratação e o desembolso ocorrem depois da seleção e que o crédito precisa de assessoramento técnico para se converter em contratos assinados. Assim, o valor estimado das propostas selecionadas não corresponde a recursos já contratados ou desembolsados.
A mesa redonda contou ainda com a presença de Fábio Pereira, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda; Kayo Felype Nachtajler Amado, prefeito de São Vicente; e Sérgio Felipe Melo da Silva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, a Semana de Inovação 2026 teve como tema O futuro é coletivo: colaborar para imaginar e realizar futuros sustentáveis e inclusivos. O evento reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater inovação no setor público.