Pesquisadora propõe modelo urbano para pequenas cidades do agronegócio

A urbanista Carlla Brito Furlan Pourre é autora da tese intitulada 'Modelo conceitual de instrumento econômico: desenho e análise de aplicação para a viabilidade de projetos urbanos em pequenas cidades'. O trabalho defende que o planejamento urbano nesses municípios deve partir de um diagnóstico econômico do território, a partir do qual o poder público definiria programas, iniciativas, ações e políticas de desenvolvimento articuladas à dinâmica econômica local.

O município escolhido como estudo de caso foi Baianópolis, no oeste da Bahia, com cerca de 14 mil habitantes. A cidade está situada no Matopiba — acrônimo formado pelas iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, uma das regiões mais dinâmicas do agronegócio brasileiro.

O diagnóstico econômico de Baianópolis revelou que, apesar de contar com extensas áreas de cultivo de soja e milho, apenas 20% da cadeia produtiva dessas culturas estava estruturada localmente. A ausência de indústrias de processamento e a baixa oferta de serviços de apoio resultam em escassez de empregos, dificuldade de reter riqueza no município e pressão migratória para centros maiores, com reflexos em informalidade, pobreza e desigualdade.

'A tese propõe um modelo de desenvolvimento baseado em cadeias de negócios, no qual o planejamento urbano deixa de ser pensado apenas como desenho urbano e passa a ser articulado à dinâmica econômica local', explica Carlla Pourre. A pesquisadora complementa: 'propõe-se a articulação entre infraestrutura, serviços e políticas públicas de modo a estimular a circulação de renda com a criação de atividades estratégicas, fortalecendo vocações regionais e garantindo a sustentabilidade financeira de projetos urbanos, sejam eles públicos ou privados'.

Para testar o modelo, a pesquisa simulou a instalação de uma indústria esmagadora de soja em Baianópolis, com investimento estimado em R$ 20 milhões. Os resultados apontam potencial de impacto total de aproximadamente R$ 48 milhões na economia local — 2,4 vezes o valor investido. A simulação indica ainda a criação de cerca de 285 empregos, entre diretos, indiretos e induzidos, e a geração de aproximadamente R$ 8 milhões em renda anual. Com isso, a completude da cadeia do agronegócio de soja e milho no município avançaria de 20% para 41%.

A crítica aos instrumentos urbanísticos existentes é central na tese. Carlla Pourre cita a Operação Urbana Consorciada — parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar intervenções como unidades de saúde, escolas, praças e parques — e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), que autorizam o mercado imobiliário a construir além dos parâmetros urbanísticos estabelecidos mediante contrapartida. Segundo ela, além de serem concebidos para grandes centros, esses mecanismos costumam ser definidos sem estudos prévios adequados e sem integração com as necessidades reais da população.

'São decisões pontuais, muitas vezes tomadas de forma unilateral pelo grupo político gestor ou até mesmo pela iniciativa privada', afirma a urbanista. Ela acrescenta que esses instrumentos tendem a ser pouco atrativos para pequenos municípios pela baixa atratividade de mercado: 'Há um verdadeiro vácuo de políticas de planejamento urbano voltadas às pequenas cidades. Esses municípios demandam modelo híbrido de fomento, que combine recursos públicos, financiamento de desenvolvimento, capital privado e fundos multilaterais'.

Na avaliação da pesquisadora, o modelo pode servir de referência para municípios que buscam atrair investimentos, reduzir desigualdades e estruturar estratégias de crescimento urbano a partir de suas próprias vocações econômicas — criando condições para reter a população local, ampliar a oferta de serviços urbanos e fortalecer o comércio regional.