Procon-AP fiscalizou 10 estabelecimentos em Macapá na operação Outubro Rosa
Inspeções ocorreram de 19 a 23 de outubro e incluíram orientações sobre preços, contratos e prazos determinados pela ANS.
Resumo da matéria
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) fiscalizou clínicas, laboratórios e empresas de planos de saúde na operação Outubro Rosa. Entre 19 e 23 de outubro, as inspeções visitaram 10 estabelecimentos em Macapá. As equipes orientaram os responsáveis sobre informações claras a respeito de contratos, coberturas e procedimentos, cumprimento dos prazos da ANS e comunicação prévia de preços, condições de atendimento e serviços oferecidos.
A operação Outubro Rosa do Procon-AP buscou ampliar o conhecimento sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor. Crédito: Governo do Amapá
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) fiscalizou 10 estabelecimentos em Macapá entre os dias 19 e 23 de outubro, durante a operação Outubro Rosa. As inspeções abrangeram clínicas, laboratórios e empresas de planos de saúde.
A operação teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa integrou a intensificação das ações de orientação e fiscalização do Governo do Amapá para fortalecer a garantia dos direitos dos consumidores nos serviços de saúde.
Durante as visitas, as equipes do Procon-AP orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o cumprimento da legislação consumerista, a transparência nas relações de consumo e a oferta de informações claras e acessíveis aos usuários. Entre os pontos abordados estava o dever de informar previamente os consumidores sobre preços, condições de atendimento e serviços oferecidos.
As orientações também trataram da apresentação compreensível de informações sobre contratos, coberturas e procedimentos, respeitando os direitos previstos na legislação, e do cumprimento dos prazos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Larissa Lemos, gerente administrativo de uma das clínicas visitadas, relatou que a orientação permitiu à equipe esclarecer dúvidas sobre situações do dia a dia. Ela avaliou que as orientações recebidas do Procon são importantes para a melhoria dos serviços da clínica e para seus clientes e defendeu o compromisso de todos com o cumprimento das legislações para tornar mais segura a relação entre clínica e paciente.