Comissão acolhe parecer favorável a projeto de vacina hexavalente para prematuros no RS
PL 242/2025 prevê ampliar o acesso à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no RS.
Resumo da matéria
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de quarta-feira (11), parecer favorável à proposta de Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Atendimento Integral ao Câncer Colorretal. Também aceitou parecer favorável ao projeto que amplia o acesso à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no RS. Os parlamentares homologaram doze requerimentos de audiência pública.
Parlamentares homologaram doze requerimentos de audiência pública na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Crédito: Claudio Fachel
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei na manhã de quarta-feira (11). As propostas tratam do reconhecimento do javali europeu e seus híbridos como espécie nociva, da ampliação do acesso à vacina hexavalente acelular para bebês prematuros e da criação de uma política estadual voltada ao câncer colorretal. Os parlamentares também homologaram doze requerimentos de audiência pública.
De autoria do deputado Luciano Silveira (MDB), o projeto de lei 249/2025 recebeu parecer favorável do presidente da comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSD). A proposta declara o javali europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie nociva ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura, além de reconhecê-los como praga de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul.
A comissão também aceitou o parecer favorável de Neri, o Carteiro, ao projeto de lei 242/2025, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos). O texto prevê acesso ampliado à vacina hexavalente acelular a todos os bebês prematuros nascidos no Estado.
Na área de atenção ao câncer, foi aprovado o parecer favorável do deputado Dr. Thiago Duarte (PDT) ao projeto de lei 298/2025, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSD). A proposta institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Atendimento Integral ao Câncer Colorretal.
Dr. Thiago Duarte também é relator do PL 118/2026, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna. A iniciativa é de autoria do deputado Cláudio Tatsch (PL) e tem a assinatura de outros três parlamentares.
Durante a Ordem do Dia, o deputado Valdeci Oliveira (PT) pediu vista aos PLs 593/2023 e 180/2025. O primeiro garante a gratuidade do Sistema Único de Saúde na atenção ao parto e é uma proposição da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa. Já o PL 180/2025, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Calcário.
A deputada Silvana Covatti (PP) pediu vista ao relatório contrário de Valdeci Oliveira ao projeto de lei do deputado Marcus Vinícius (PP). A proposta institui a Política Estadual de Gestão e Conservação de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira no âmbito do Rio Grande do Sul.
Participaram da reunião Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Stela Farias (PT), Beto Fantinel (MDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Elizandro Sabino (PL), Gilmar Sossella (PDT), Gustavo Victorino (Republicanos), Juvir Costella (MDB), Matheus Gomes (PSol), Neri, o Carteiro (PSD), e Valdeci Oliveira (PT).