TCE-RN recebe selo Diamante de transparência pelo quinto ano consecutivo
Tribunal alcançou índice de transparência de 96,3% na avaliação deste ano do Programa Nacional de Transparência Pública.
Resumo da matéria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebeu o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública pelo quinto ano consecutivo, com índice de transparência de 96,3% na avaliação deste ano. O resultado mantém a Corte acima de 95%, patamar registrado nos últimos anos. Em 4 de dezembro, o TCE promoverá solenidade no Rio Grande do Norte para entregar selos às instituições públicas potiguares que alcançaram os níveis Diamante, Ouro e Prata.
TCE-RN atingiu índice de transparência de 96,3% e recebeu o selo Diamante do PNTP pelo quinto ano consecutivo. Crédito: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com índice de transparência de 96,3% na avaliação deste ano, a Corte figura entre os órgãos públicos mais transparentes do país e mantém o desempenho acima de 95%, patamar registrado nos últimos anos.
A certificação foi entregue ao presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O Governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado também foram certificados na solenidade. Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Gilberto Jales participou da entrega dos troféus às instituições agraciadas.
O selo Diamante reconhece instituições que alcançam os mais altos padrões de transparência. Neste ano, o PNTP avaliou 10.880 portais públicos em todo o Brasil, número cerca de 8% superior ao do ciclo anterior. O trabalho mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e representantes das instituições avaliadas.
O programa examina a transparência ativa, que consiste na disponibilização de informações públicas independentemente de solicitação dos cidadãos. A avaliação abrange portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e dos Tribunais de Contas.
O processo combina a participação dos órgãos avaliados com a verificação técnica dos critérios de transparência. A primeira etapa é a autoavaliação pelas próprias instituições, seguida da validação pelos Tribunais de Contas. Na terceira fase, os portais elegíveis passam pela garantia da qualidade em âmbito nacional.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP foi criado por iniciativa conjunta da Atricon, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O ciclo de 2026 marca os cinco anos do programa e se encerra com certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
No Rio Grande do Norte, o TCE promoverá uma solenidade no dia 4 de dezembro para entregar os selos às instituições públicas potiguares que alcançaram os níveis Diamante, Ouro e Prata. Serão reconhecidos portais de prefeituras, câmaras municipais e órgãos dos poderes estaduais que atenderam aos critérios de transparência do programa.