Encontro em Natal debateu licenciamento ambiental de empreendimentos na zona costeira

Os desafios do licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários na zona costeira foram discutidos nesta quarta-feira (04), no Hub Crea-RN, em Natal. Realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), o encontro reuniu profissionais da construção civil, do mercado imobiliário e da área ambiental.

Os participantes debateram entraves do setor, exigências legais e formas de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação dos ecossistemas costeiros. A discussão sobre ocupação e expansão urbana nessas áreas incluiu a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), restingas e dunas, além da sobreposição de normas, da insegurança jurídica e dos prazos dos processos de licenciamento.

Para Emerilson Gil Emerim, especialista em licenciamento ambiental do Sinduscon-SC e diretor da Ambiens Sustentabilidade Integrada, equilibrar a preservação dos ecossistemas e o desenvolvimento econômico é um dos principais desafios do licenciamento na zona costeira. Ele explicou que essas áreas exigem atenção especial por reunirem ambientes naturais frágeis, suscetíveis às mudanças climáticas e aos processos erosivos.

Emerim avaliou que a expansão urbana transforma ambientes naturais e provoca impactos que precisam ser examinados, mas não deve impedir o desenvolvimento das cidades. Em sua avaliação, a análise do licenciamento precisa conciliar a proteção ambiental com oportunidades de desenvolvimento sustentável.

O especialista também explicou que o bem-estar humano depende do equilíbrio entre serviços ecossistêmicos, como a preservação de áreas naturais e a qualidade ambiental, e serviços socioeconômicos, como a geração de emprego e renda e a melhoria do IDH da região.

A especialista em negócios imobiliários do Sinduscon-RN, Sophia Motta, apontou a insegurança jurídica como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento imobiliário na zona costeira potiguar. Segundo ela, há entendimento comum sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, mas falta clareza sobre como compatibilizar essa proteção com o desenvolvimento econômico, turístico e imobiliário do estado.

Sophia avaliou que a falta de diálogo e o isolamento das instituições dificultam a construção de entendimentos e os avanços. Ela defendeu a aproximação entre instituições públicas e entre o poder público e a iniciativa privada. Também afirmou que construtores, corretores, arquitetos e os demais profissionais da construção civil e do mercado imobiliário devem buscar soluções em conjunto, destacando a união do setor e o diálogo com as instituições públicas como suas duas mensagens principais.

Hugo Medeiros, vice-presidente de Política Ambiental do Sinduscon-RN, relatou que o encontro permitiu conhecer a realidade de Santa Catarina, que apresentou expressivo desenvolvimento imobiliário nos últimos anos, comparar modelos adotados e identificar oportunidades de melhoria para o cenário potiguar. Para ele, a troca de experiências entre estados é importante para aprimorar os processos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte.

Medeiros defendeu que empresários e entidades representativas participem diretamente das discussões e proponham soluções, em vez de apenas aguardar respostas do poder público. Na avaliação dele, a construção civil deve promover debates, reunir agentes públicos e privados e atuar na linha de frente da construção de soluções, como um dos principais atores desse processo.

O encontro integra as ações do ELI da Construção Civil, que promove a colaboração entre diferentes atores do setor para estimular a inovação, a sustentabilidade e a melhoria do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte.