Niterói antecipa início da Operação Verão 2026/2027 para 20 de novembro

A Prefeitura de Niterói decidiu antecipar para 20 de novembro o início da Operação Verão 2026/2027, que seguirá até março do próximo ano. A ação reforçará a segurança, a fiscalização e o ordenamento nas praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica, com atuação intensificada aos sábados, domingos e feriados.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Polícia Militar, a operação terá patrulhamento preventivo, fiscalização e equipes nos principais acessos, especialmente nos períodos de maior movimento. Serão abrangidas as praias de Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.

O planejamento considera previsões de temperaturas acima da média e possíveis efeitos do El Niño, que podem ampliar a procura pela orla antes do início oficial do verão. A operação está alinhada ao Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, elaborado pela Defesa Civil, que contempla possíveis episódios de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, a antecipação integra uma preparação mais ampla da cidade para possíveis efeitos do fenômeno. Ele explicou que a Defesa Civil já elaborou o plano municipal e que equipes das secretarias e dos órgãos públicos estão sendo capacitadas para situações climáticas atípicas. O prefeito também manifestou a expectativa de que a atuação integrada permita o uso seguro e organizado das praias, muito procuradas por moradores e turistas, com proteção às famílias e respostas rápidas nesta temporada.

Representantes dos órgãos participantes definiram, em reunião de planejamento, estratégias para segurança, fiscalização, trânsito, estacionamentos, limpeza urbana e proteção ambiental. A coordenação operacional ficará no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), onde representantes das instituições envolvidas acompanharão as ocorrências e mobilizarão equipes conforme a necessidade.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, explicou que a operação será prolongada e contará com agentes em pontos fixos, equipes móveis, apoio de drones e quadriciclos e fiscalização marítima. Segundo ele, a antecipação prepara a cidade para o aumento do movimento nas praias, com posicionamento estratégico das equipes para patrulhamento, fiscalização do comércio e dos quiosques, ordenamento do trânsito e combate às irregularidades. Sua expectativa é que a integração coordenada pelo Cisp permita respostas mais rápidas e o uso das praias com segurança e tranquilidade.

A mobilização envolverá a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, as secretarias de Meio Ambiente, de Conservação e Serviços Públicos e de Saúde, a Subsecretaria de Transporte (SST), a Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten), a NitTrans, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a Defesa Civil, a Administração Regional da Região Oceânica, a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e a Coordenadoria Geral de Comunicação (CGCom).

Equipes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas intensificarão a fiscalização de quiosques e estabelecimentos comerciais. Serão combatidas cobranças irregulares pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, exigência de consumação mínima, comércio ambulante irregular, ocupação indevida da faixa de areia, poluição sonora e funcionamento de estabelecimentos sem autorização. A prefeitura mantém uma política rigorosa de fiscalização nas praias para garantir o ordenamento do espaço público, a livre circulação e a tranquilidade de banhistas, turistas e moradores.

O Código de Posturas do Município foi alterado em 2024 para estabelecer a cobrança pelo uso de equipamentos por módulos compostos por mesa, cadeiras e guarda-sol, a preço módico, proibindo a cobrança por itens separados. Em janeiro de 2025, o prefeito publicou o Decreto nº 110/2025, que definiu esse preço como uma Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente R$ 22,85 por módulo.

A legislação municipal também limita a disponibilização de equipamentos na faixa de areia. Em Itaipu, cada quiosque pode oferecer até 30 módulos. Para os estabelecimentos em Piratininga e Camboinhas, o limite é de 70 módulos por estabelecimento, respeitando a distância mínima de três metros entre os comércios. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensões e até cassação do alvará, conforme a infração.

A organização do trânsito será prioridade, principalmente nos acessos às praias da Região Oceânica. A NitTrans manterá agentes em pontos estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e melhorar a circulação nos períodos de maior movimento. O planejamento prevê bloqueios temporários quando necessários e reboques em locais estratégicos para remover veículos estacionados irregularmente ou que prejudiquem a circulação.

As medidas serão adotadas conforme as condições de circulação, preservando o acesso de moradores e veículos de emergência. A Subsecretaria de Transporte apoiará as ações dentro de suas atribuições. Em Camboinhas, a utilização dos bolsões de vagas terá prioridade sobre a ocupação das vias públicas.

A Suten ficará responsável pela gestão e fiscalização dos estacionamentos. Os operadores utilizarão coletes de identificação para diferenciá-los dos guardadores irregulares.

A Clin reforçará a limpeza das praias, a disponibilidade de lixeiras e a orientação sobre o descarte correto de resíduos. Os horários de coleta serão planejados para evitar impactos no trânsito durante a saída dos banhistas. A Secretaria de Conservação apoiará a conservação dos espaços públicos e a remoção de equipamentos apreendidos.

A Secretaria de Meio Ambiente atuará na proteção das áreas de restinga e na fiscalização ambiental. A ocupação da vegetação de restinga é proibida. A operação também contará com suporte da rede municipal de saúde e ações preventivas voltadas às famílias, incluindo a identificação de crianças por pulseiras.

Para o coordenador de Orla de Niterói, Fernando Brandão, a integração dos órgãos melhora a organização da orla e a rapidez das respostas, principalmente nos dias de maior movimento. Ele explicou que a operação inclui, além da fiscalização, o cuidado com as praias, a circulação de veículos, o respeito aos espaços públicos e a orientação aos frequentadores.

A Defesa Civil manterá o acompanhamento das condições meteorológicas, com atenção especial aos possíveis efeitos do El Niño. O planejamento prevê protocolos para calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas, permitindo a mobilização antecipada das equipes. O município dispõe de Centro de Monitoramento e Operações, estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta à população.

O secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros, avaliou que a antecipação fortalece a prevenção e permite respostas mais rápidas para proteger a população. Segundo ele, o trabalho busca antecipar riscos e preparar os órgãos públicos, com equipes acompanhando as condições meteorológicas e organizando protocolos para calor intenso, chuvas fortes, ventos e ressacas.

A população poderá denunciar irregularidades pelo telefone 153, do Cisp. As denúncias serão encaminhadas às equipes responsáveis.