Niterói firma contrato de concessão da Arena e do Parque Poliesportivo por 35 anos

A Prefeitura de Niterói projeta retorno econômico direto de R$ 120 milhões para o município ao longo dos 35 anos de concessão da Arena Niterói e do Parque Poliesportivo da Concha Acústica. A administração, a operação e a manutenção do complexo foram licitadas no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), e o contrato foi firmado com o consórcio SPE Nova Niterói, formado pelas empresas REVEE S.A. e Bridge Venues Ltda.

A projeção reúne cerca de R$ 28 milhões em investimentos privados da concessionária no Parque e na Arena, além da previsão de impostos municipais e repasses contratuais à Prefeitura. Pelo direito de administrar e explorar comercialmente o complexo, a concessionária fará pagamentos com uma parcela no início do contrato e outra calculada conforme seu faturamento ao longo dos anos.

Os custos de operação e manutenção previstos no contrato ficarão a cargo da concessionária. O complexo continuará como patrimônio público municipal, e as melhorias realizadas pela empresa serão incorporadas ao patrimônio da cidade.

A concessão permite ampliar o calendário com shows, competições e eventos comunitários e corporativos. Também autoriza a exploração comercial por meio de locação de espaços, alimentação, patrocínios e naming rights. A expectativa é que a diversificação da programação aumente a ocupação durante todo o ano, gere empregos diretos e indiretos e amplie a circulação de pessoas no Centro, fortalecendo a economia local.

A Arena Niterói integra o Parque Poliesportivo da Concha Acústica, em São Domingos. Com aproximadamente 30 mil metros quadrados, o complexo reúne equipamentos esportivos, culturais e de lazer. A arena comporta 2.600 pessoas em competições esportivas e até 5 mil espectadores em eventos culturais.

Primeira arena indoor do Estado do Rio de Janeiro fora da capital, o equipamento possui padrão internacional, dimensões oficiais, climatização e tratamento acústico. Está preparado para receber vôlei, futsal, handebol e basquete.

O prefeito Rodrigo Neves explicou que a arena foi planejada estrategicamente, com dimensão adequada para não causar grandes transtornos à região. Segundo ele, o equipamento fica ao lado das barcas e de terminais de transporte público e integra o plano de revitalização completa do Centro de Niterói.

Leonardo Donato, CEO da REVEE, avaliou que a infraestrutura de alto padrão, a localização estratégica e o potencial para diferentes formatos de eventos são características relevantes para o modelo de atuação da empresa. Ele afirmou que a REVEE pretende desenvolver uma operação que preserve a vocação esportiva e pública do complexo e amplie seu uso para eventos, entretenimento e novas experiências, com a intenção de movimentar a economia e aumentar a relevância de Niterói no circuito nacional de grandes eventos.

Coordenador do programa de PPPs da Prefeitura de Niterói e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, João Quinelato explicou que a Arena Niterói nunca deixará de ser um equipamento público e segue o modelo municipal de Parceria Público-Privada. Segundo ele, nas PPPs de Niterói, o poder público recebe outorgas fixa e variável e garante, durante o contrato, a preservação do equipamento e a incorporação das benfeitorias do parceiro privado ao patrimônio municipal.

Quinelato considera o modelo uma expressão positiva do Direito Administrativo moderno. Ele afirmou que a Prefeitura quer atrair investimentos privados para modernizar e ampliar a infraestrutura da cidade, mantendo os ativos públicos e incorporando melhorias ao patrimônio municipal, sem custos operacionais para o contribuinte.

A concessão integra a estratégia municipal de ampliar investimentos, modernizar equipamentos públicos e impulsionar a economia sem comprometer o equilíbrio das contas municipais. O modelo já foi adotado no saneamento e no Reserva Cultural. Niterói vem ampliando sua capacidade de investimento com planejamento que combina recursos públicos e parcerias privadas e ocupa o primeiro lugar no ranking de gestão fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Rodrigo Neves afirmou que a gestão busca aliar investimento privado e eficiência fiscal, preservar o interesse público e a prioridade no cidadão e viabilizar emprego, renda e turismo dentro do planejamento estratégico. O prefeito considera as PPPs e o investimento privado importantes para o desenvolvimento de Niterói e avaliou como muito bem-sucedidas as parcerias realizadas nos últimos anos.