Búzios conquista Selo Diamante no PNTP 2026 com 96,48% de pontuação geral

A Prefeitura de Búzios conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com 96,48% de pontuação geral e 100% de atendimento aos itens essenciais avaliados. Os resultados foram divulgados oficialmente na terça-feira (10), e a entrega do selo está prevista para terça-feira (17).

Considerado a mais alta classificação do PNTP, o Selo Diamante reconhece o desempenho de Búzios nos indicadores avaliados. Com a certificação, o município integra o grupo de administrações públicas reconhecidas nacionalmente pelo cumprimento dos critérios de transparência e acesso à informação.

Nesta edição, a avaliação contemplou 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões. Entre as áreas analisadas estão receitas, despesas, licitações, proteção de dados pessoais (LGPD), saúde e educação.

A metodologia avalia aspectos da disponibilização das informações públicas, com pesos distintos: disponibilidade e atualidade representam 30% cada; série histórica, 20%; gravação de relatórios e filtros de pesquisa, 10% cada.

O processo reúne a autoavaliação realizada pelos órgãos públicos, a validação técnica pelos Tribunais de Contas e a etapa de Garantia da Qualidade, regulamentada pela Portaria Atricon nº 61/2026. O procedimento busca assegurar a consistência das informações e a aplicação dos critérios estabelecidos pelo programa.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP completa cinco anos de atuação neste ano. Seu objetivo é avaliar e estimular a transparência na gestão pública em todo o país.

A conquista reforça a importância da transparência para o acesso à informação, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população.