Governo de Pernambuco conquista Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo em 2026
Reconhecimento é o mais alto do PNTP, cuja avaliação em 2026 analisou 181 critérios distribuídos em 15 dimensões.
Resumo da matéria
O Governo de Pernambuco conquistou, em 2026, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo. O reconhecimento máximo do Programa Nacional de Transparência Pública exige índice de transparência igual ou superior a 95% e cumprimento de todos os critérios essenciais. A avaliação de 2026 analisou 181 critérios em 15 dimensões, considerando disponibilidade, atualização, acessibilidade e facilidade de consulta às informações públicas.
O Selo Diamante é o reconhecimento máximo do Programa Nacional de Transparência Pública. Crédito: Yacy Ribeiro/ Secom
O Governo de Pernambuco conquistou, em 2026, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo. A certificação é o reconhecimento máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e reconhece o desempenho do Poder Executivo estadual na disponibilização e atualização de informações públicas e na adoção de ferramentas que facilitam o acesso da população aos dados da administração.
A cerimônia nacional de apresentação dos resultados e entrega dos selos da edição de 2026 foi realizada na última terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Para conquistar o Selo Diamante, é necessário atingir índice de transparência igual ou superior a 95% e cumprir todos os critérios essenciais.
Na edição que marca seus cinco anos, o PNTP aprimorou os critérios de avaliação. A análise de 2026 abrangeu 181 critérios, distribuídos em 15 dimensões, considerando a disponibilidade, a atualização, a acessibilidade e a facilidade de consulta às informações públicas.
O resultado mantém a trajetória de evolução de Pernambuco nas avaliações. Em 2023, o estado alcançou 85,18% no Índice de Transparência e conquistou o Selo Ouro. Em 2024, atingiu 86,95% e manteve a classificação. A primeira conquista do Diamante ocorreu em 2025, quando Pernambuco registrou 95,69% de conformidade.
Entre as medidas que contribuíram para a evolução da transparência no estado estão a modernização do Portal da Transparência de Pernambuco, a implementação da Política de Transparência Ativa e o aprimoramento do acesso a informações sobre remuneração dos servidores, licitações e outras áreas da administração estadual.
Os avanços resultam de ações coordenadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e do trabalho conjunto dos órgãos e servidores estaduais. O fortalecimento da transparência pública é uma das frentes estratégicas da secretaria, que orienta e acompanha essas práticas no Poder Executivo estadual. A SCGE também desenvolve ações para ampliar o acesso às informações governamentais e aprimorar as ferramentas de transparência ativa.
A governadora Raquel Lyra avaliou que governar envolve responsabilidade com o dinheiro público e prestação de contas, além da realização de obras e serviços. Para ela, a certificação comprova o compromisso de sua gestão com a transparência e o respeito aos pernambucanos, que têm direito de saber como os recursos públicos são administrados.
O secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, explicou que a transparência permite a qualquer cidadão acompanhar o uso dos recursos públicos, consultar despesas e contratos e participar de forma mais informada do acompanhamento das ações governamentais.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas, o PNTP avalia a transparência dos portais de órgãos e entidades públicas de todo o país. O programa já avaliou mais de 10 mil portais públicos. Em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) acompanha a avaliação, seguindo a metodologia nacional coordenada pela Atricon.