FNE deverá contar com R$ 60,9 bilhões para atividades produtivas em 2027
Conselho Deliberativo da Sudene deverá analisar a inclusão de três atividades entre as prioritárias nas diretrizes do FNE 2027.
Resumo da matéria
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deverá dispor de R$ 60,9 bilhões para atividades produtivas em 2027. As mudanças propostas para a programação serão os principais itens da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para 1º de dezembro. Entre as propostas estão a inclusão de data centers na linha FNE Proinfra e a ampliação do FNE Verde para atividades de powershoring e hidrogênio verde.
Conselho Deliberativo da Sudene deverá analisar a inclusão de três atividades entre as prioritárias do FNE 2027. Crédito: Francisco Mota/Sudene
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deverá contar com R$ 60,9 bilhões para financiar atividades produtivas em 2027. As alterações propostas para a programação serão os principais itens da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para 1º de dezembro.
A pauta foi definida por representantes do colegiado nesta terça-feira (17), em reunião coordenada pela Sudene na sede da Autarquia, na capital pernambucana. Ministérios, Banco do Nordeste e representantes do Conselho da Autarquia participaram de forma online.
As propostas para o FNE 2027 foram formuladas a partir de consultas ao setor produtivo, a representantes dos governos dos 11 estados da área de atuação da Sudene, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e à própria Sudene.
O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, relatou que a instituição deu continuidade ao planejamento das aplicações do fundo para o ano seguinte. Segundo ele, o volume de recursos cresce desde 2021, ampliando a disponibilidade orçamentária para promover o desenvolvimento, especialmente em territórios como o semiárido.
Entre as propostas está a Estratégia Permanente para a Resiliência Climática no Meio Rural, que integrará as condições especiais da Programação do FNE 2027. A iniciativa busca recompor atividades produtivas vulneráveis a eventos climáticos, como o El Niño, e fortalecer a capacidade de adaptação dos empreendimentos rurais.
Para empreendimentos rurais voltados à adaptação climática, a proposta prevê financiamento condicionado ao enquadramento segundo os critérios da estratégia, com prazo de até 15 anos, incluindo até cinco anos de carência. Entre as atividades que poderão ser contempladas estão pecuária, agricultura de sequeiro, fruticultura, aquicultura, pesca continental, silvicultura e extrativismo sustentável.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou a importância de mecanismos de crédito emergencial e de prorrogação de obrigações financeiras para produtores afetados por eventos climáticos.
O Conselho Deliberativo também deverá analisar a inclusão de três atividades entre as prioritárias nas diretrizes do FNE 2027: conservação de florestas nativas; preparação de couros e fabricação de artefatos desse material; e fabricação de celulose e produtos de papel. A proposta atende a uma solicitação do Governo do Maranhão.
Outras mudanças previstas incluem a ampliação do FNE Verde para contemplar atividades relacionadas ao powershoring e à economia do hidrogênio verde. A programação proposta também prevê o financiamento de infraestrutura de saneamento por meio de locação operacional e a inclusão de data centers na linha FNE Proinfra.
Para as atividades turísticas, a alteração proposta adota a classificação de municípios utilizada pelo Ministério do Turismo como referência para definir os limites de financiamento.
O relatório de aplicação do FNE em 2025 também está previsto na pauta do Conselho. Segundo o documento, o fundo executou R$ 50,2 bilhões naquele ano, acima da previsão inicial de R$ 47,2 bilhões.