Edital prevê infraestrutura de telecomunicações em 28 localidades de Pernambuco

Mais de 18 mil pernambucanos de áreas rurais e comunidades afastadas dos grandes centros poderão passar a contar com internet e telefonia móvel por meio de um novo edital que prevê infraestrutura de telecomunicações em 28 localidades do estado sem cobertura adequada. A iniciativa receberá R$ 24 milhões de recursos remanescentes do edital do leilão do 4G.

O edital é do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Seja Digital. Agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas estão entre as localidades que poderão ser contempladas.

As operadoras serão selecionadas em 8 de dezembro de 2026, no 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Nesse modelo, vence a operadora que assumir o serviço pelo menor valor de recurso público.

As empresas interessadas podem escolher uma ou mais localidades da lista e apresentar um lance único para cada uma, sempre abaixo do valor máximo previsto no edital. A proposta que solicitar o menor subsídio para atender cada localidade será a vencedora.

Com o 5º Leilão Gired, os recursos destinados à expansão da conectividade nessas regiões chegarão a R$ 294 milhões, alcançando 190 localidades de 17 estados. O edital abrange Pernambuco, Alagoas, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal. Quatro edições anteriores contemplaram outras 347 áreas rurais.

Por meio do novo leilão, o Governo do Brasil busca ampliar a cobertura de telefonia móvel e reduzir a exclusão digital em regiões historicamente desassistidas. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, avalia que a internet e a telefonia móvel em regiões rurais e comunidades remotas ampliam o acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação. Segundo ele, o governo trabalha para reduzir desigualdades digitais e levar conectividade a quem mais precisa em todos os cantos do país.

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, considera que os leilões permitem uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos, com investimentos direcionados a localidades sem cobertura adequada. Na avaliação dele, a iniciativa amplia a inclusão digital e o acesso de populações historicamente desassistidas aos serviços de telecomunicações.

O Gired é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD. O Ministério das Comunicações integra o grupo, juntamente com representantes da Anatel, das empresas de radiodifusão e das operadoras de telecomunicações.

O edital do 5º Leilão foi publicado em 7 de novembro de 2026. O período para esclarecimento de dúvidas vai de 7 a 27 de novembro, e a manifestação de interesse ocorrerá de 30 de novembro a 3 de dezembro.

A habilitação das empresas participantes está prevista para o período de 4 a 7 de dezembro, antes do leilão. A homologação e a publicação dos vencedores estão marcadas para 10 de dezembro. A assinatura dos Termos de Compromisso ocorrerá de 11 a 16 de dezembro.