Psicólogos defendem piso salarial e jornada de 30 horas em audiência na Alepe
Comissão de Cidadania ouviu representantes do CRP-PE, da Secretaria de Saúde e da Educação sobre valorização da categoria e saúde mental dos profissionais
Resumo da matéria
A Comissão de Cidadania da Alepe promoveu nesta terça-feira (30) audiência pública sobre as condições de trabalho e a saúde mental dos psicólogos em Pernambuco. O debate reuniu representantes do Conselho Regional de Psicologia, das secretarias estaduais de Saúde e Educação, do Sintepe e de universidades. Entre os encaminhamentos definidos estão a cobrança formal pela votação dos projetos federais sobre piso salarial e redução de jornada, o envio de relatório ao Executivo e a solicitação de vistoria do MP nos CAPs.
Crédito: Roberta Guimarães/ALEPE
Burnout normalizado, sobrecarga crescente e projetos de lei federais à espera de votação: esse foi o cenário descrito por representantes da psicologia pernambucana em audiência pública realizada nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Promovida pela Comissão de Cidadania, a reunião colocou na mesa duas demandas centrais da categoria: piso salarial e jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salário.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE), Maria de Jesus Moura, chamou atenção para os custos invisíveis da profissão: especializações, cuidados com a própria saúde mental e as despesas que acompanham o exercício da atividade. Para ela, reconhecer essas condições é essencial para que a profissão seja exercida da melhor forma possível.
A conselheira secretária Aida Carneiro foi direta ao apontar o grau de esgotamento da categoria. Ela alertou que o burnout parece normalizado entre os profissionais, e que não dá para falar de saúde mental sem garantir direitos básicos como saúde, folga e férias.
Da Secretaria Estadual de Saúde, a coordenadora geral de atenção à saúde mental, Priscila Soares da Silva, apresentou a estrutura existente no estado: 95 unidades de Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) na modalidade 1, 17 consultórios de rua e 133 leitos integrais com profissionais de psicologia.
Newdylande Oliveira, superintendente de atenção ao servidor e relações do trabalho da Secretaria Estadual de Educação, informou que o último concurso em vigor previa 57 vagas imediatas para psicólogos e psicólogas, mas que foram convocados 389 profissionais, esgotando o cadastro reserva.
No campo legislativo, dois projetos federais estão em tramitação: o PL nº 1214/2019, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, e o PL nº 3086/2024, em curso no Senado. Ambos tratam da redução da carga horária e do piso da categoria.
A deputada Dani Portela (PT), presidente da Comissão de Cidadania, defendeu que a audiência resulte em cobranças concretas. Entre os encaminhamentos definidos estão a exigência formal de celeridade na votação dos projetos federais, o envio de relatório com as demandas ao Poder Executivo, a solicitação ao Ministério Público para que realize vistorias nas condições de trabalho dos CAPs e um pedido ao governo para abertura de concurso destinado a psicólogos que atuam nas políticas públicas estaduais.
Também participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e de universidades.