Projeto propõe criar Honraria Raízes da História para reconhecer cidadãos negros em Olinda

A Prefeitura de Olinda encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 50/2026, que propõe criar a Honraria Raízes da História para reconhecer cidadãos negros com contribuições relevantes para o desenvolvimento do município. O Executivo solicitou a tramitação em regime de urgência para permitir que a primeira edição ocorra ainda neste ano, durante a programação do mês da Consciência Negra.

Apresentada pela prefeita Mirella Almeida, a iniciativa busca destacar a participação da população negra na construção da identidade histórica, cultural, social e econômica de Olinda e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial. A proposta prevê a entrega de medalha e diploma aos escolhidos, em cerimônia anual prevista para o mês da Consciência Negra.

Pelo projeto, poderão concorrer personalidades com atuação em cultura, empreendedorismo, esportes, funcionalismo público e profissões liberais. Os critérios incluem autodeclaração como pessoa preta ou parda, conduta ilibada e vínculo com Olinda por nascimento, residência ou desenvolvimento de atividades no município. Também será necessária a comprovação de contribuições relevantes para a cidade e para a valorização da população negra.

As indicações poderão ser feitas por cidadãos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A seleção ficará a cargo de uma comissão composta por representantes da administração municipal e da sociedade civil, conforme previsto na proposta.

O texto também estabelece que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e ocupantes de mandatos eletivos não poderão receber a homenagem enquanto estiverem no exercício de suas funções.

Na justificativa do projeto, Mirella Almeida destaca a importância da população negra na formação de Olinda, por meio do trabalho, da fé, da arte e da resistência desse grupo ao longo da história.