Política

Câmara de Cascavel conquista Selo Diamante em transparência pelo segundo ano consecutivo

Legislativo atendeu 100% dos critérios essenciais e cumpriu integralmente 13 das 16 dimensões avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

Equipe Corrivus
Publicado em 11/11/2026, às 22h40

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Resumo da matéria

A Câmara Municipal de Cascavel conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, nível mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A instituição atendeu 100% dos critérios essenciais e cumpriu integralmente 13 das 16 dimensões avaliadas. O resultado do ciclo 2026 foi divulgado nesta semana no Radar Nacional da Transparência Pública. No Paraná, o TCE-PR valida a avaliação dos portais.

Câmara de Cascavel conquista Selo Diamante em transparência pelo segundo ano consecutivo

A Câmara de Cascavel cumpriu 100% dos critérios essenciais e, integralmente, 13 das 16 dimensões avaliadas no PNTP. Crédito: Câmara Municipal de Cascavel

A Câmara Municipal de Cascavel conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, nível mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado do ciclo 2026 foi divulgado nesta semana no Radar Nacional da Transparência Pública.

A Câmara atendeu a 100% dos critérios essenciais e cumpriu integralmente 13 das 16 dimensões avaliadas. Para receber o Diamante, a instituição precisa cumprir todos os critérios considerados essenciais e alcançar índice de transparência de, no mínimo, 95%.

Entre as dimensões integralmente cumpridas pela Câmara de Cascavel estão receita, despesa, licitações, recursos humanos, diárias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ouvidoria, acessibilidade, LGPD e governo digital. Nesta última, um dos critérios atendidos foi a regulamentação da Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021).

O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os tribunais de contas. No Paraná, a validação da avaliação dos portais cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

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