Capacita Neves passa a ter normas de organização e funcionamento em Ribeirão das Neves
Formalizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, a Instrução Normativa nº 01/2026 estabelece regras para a gestão do programa.
Resumo da matéria
O Programa Capacita Neves, em Ribeirão das Neves, passa a ter normas específicas de organização e funcionamento. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico formalizou a iniciativa pela Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece procedimentos de gestão administrativa, operacional e institucional. As ações do programa são voltadas à qualificação profissional e à inclusão produtiva dos munícipes, e a publicação integra medidas de transparência municipal.
A Instrução Normativa nº 01/2026 estabelece regras de organização e gestão do Programa Capacita Neves. Crédito: Prefeitura de Ribeirão das Neves
O Programa Capacita Neves, em Ribeirão das Neves, passa a contar com normas específicas para a organização e o funcionamento das ações de qualificação profissional e inclusão produtiva dos munícipes. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico formalizou a iniciativa por meio da Instrução Normativa nº 01/2026.
A norma estabelece regras e procedimentos para a organização e a gestão administrativa, operacional e institucional do programa. Também define diretrizes para organizar as atividades e conduzir as ações, contribuindo para a clareza dos procedimentos e a publicidade das normas.
Além da qualificação profissional e da inclusão produtiva, a instrução normativa tem como finalidade a transparência administrativa. Sua publicação integra as medidas de transparência da administração municipal.