Prêmio Cultura Viva Itaúna prevê cinco prêmios de R$ 36 mil para entidades culturais

A Prefeitura de Itaúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou na quinta-feira (29) o Edital de Chamamento Público 003/2026 – Prêmio Cultura Viva Itaúna. Com investimento total de R$ 180 mil, a seleção prevê cinco prêmios de R$ 36 mil cada para reconhecer a trajetória de Pontos e Pontões de Cultura e de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais no município.

As inscrições são gratuitas e estão abertas de 30 de outubro a 18 de novembro de 2026, até as 23h59, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Itaúna, em www.itauna.mg.gov.br.

Podem concorrer entidades culturais sem fins lucrativos com CNPJ ativo e sede em Itaúna, incluindo Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura e organizações ainda não certificadas, desde que atendam aos requisitos do edital. É necessário comprovar, no mínimo, quatro anos de atuação em atividades culturais no município.

As candidatas deverão apresentar formulário de inscrição e portfólio com registros que comprovem sua trajetória e as ações desenvolvidas. Podem integrar esse material fotografias, cartazes, publicações, vídeos, materiais gráficos, notícias, conteúdos de redes sociais e outros documentos comprobatórios.

O prêmio valoriza ações já realizadas, e não o financiamento de novos projetos. Serão considerados o histórico de atuação das entidades, sua contribuição para a comunidade e a relevância das iniciativas culturais. O objetivo é reconhecer e valorizar organizações que contribuem para o desenvolvimento artístico, a preservação das tradições e o fortalecimento da cultura nas comunidades do município.

O edital reserva vagas para entidades cujo quadro de dirigentes seja majoritariamente composto por pessoas negras ou indígenas. No mínimo, dois dos cinco prêmios deverão ser destinados a entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares, observadas as regras de classificação e as demais disposições do chamamento público.

Uma comissão específica fará a seleção e avaliará as candidaturas conforme os critérios do edital. A pontuação máxima será de 100 pontos, e a classificação e, quando aplicável, a pré-certificação como Ponto de Cultura exigirão pelo menos 50 pontos.

Organizações ainda não certificadas poderão obter reconhecimento como Pontos de Cultura por meio do edital, desde que alcancem a pontuação mínima exigida e cumpram os requisitos documentais previstos. A certificação amplia o reconhecimento institucional das iniciativas e favorece sua integração à Rede Cultura Viva.

Os recursos são da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, e serão destinados à execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

As entidades contempladas receberão a premiação em parcela única, mediante assinatura do Termo e Recibo de Premiação Cultural. O pagamento será feito na modalidade de doação sem encargo: o edital não exige execução de novas atividades, contrapartida ou prestação de contas do valor recebido. As entidades permanecem responsáveis pela veracidade das informações e dos documentos apresentados.

A publicação do resultado provisório está prevista para 30 de novembro de 2026. O período para apresentação de recursos e envio da documentação de habilitação será de 1º a 3 de dezembro. O resultado final deverá ser publicado em 11 de dezembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta as interessadas a consultar a íntegra do Edital 003/2026 e seus anexos antes da inscrição, observando os critérios de participação, a documentação exigida e os prazos. O edital está disponível em www.itauna.mg.gov.br, e os anexos editáveis podem ser acessados em https://drive.google.com/drive/folders/1XpHO8SfvUtKaj3HXWd_gqzbu8vFzB1XQ. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados ao e-mail pnab@itauna.mg.gov.br ou ao telefone (37) 3249-9763.