Belo Horizonte atinge recorde de 96,6% no PNTP e conquista Selo Diamante
Prefeitura de BH cumpriu 100% dos critérios essenciais e obteve a certificação pelo segundo ano consecutivo.
Resumo da matéria
Belo Horizonte atingiu 96,6% no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, o recorde histórico da cidade. A Prefeitura cumpriu 100% dos critérios essenciais e recebeu o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo. A distinção atesta a qualidade das informações do Portal da Transparência de BH. Em Minas Gerais, apenas oito municípios alcançaram o patamar mais alto da avaliação.
Prefeitura de Belo Horizonte cumpriu 100% dos critérios essenciais do PNTP e conquistou o segundo Selo Diamante consecutivo. Crédito: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Belo Horizonte alcançou 96,6% no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o maior índice já registrado pela cidade, e conquistou o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo. A Prefeitura cumpriu 100% dos critérios essenciais da avaliação.
O Selo Diamante é a cotação máxima concedida pelos Tribunais de Contas do país e atesta a qualidade das informações prestadas no Portal da Transparência de BH. A plataforma disponibiliza, em tempo real, dados sobre receitas, despesas, licitações, folhas de pagamento e investimentos em obras públicas.
Em Minas Gerais, apenas oito municípios atingiram o patamar mais alto da avaliação: Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Contagem, Monte Belo, Pouso Alegre, Sant'Ana da Vargem e Uberlândia.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas, o PNTP avalia órgãos públicos de todo o Brasil. As certificações são divididas em três categorias: Diamante, de 95% a 100%; Ouro, de 85% a 94,9%; e Prata, de 75% a 84,9%. Todas exigem o cumprimento integral dos critérios essenciais. Para a certificação máxima, a exigência é de nota acima de 95% e atendimento total à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A controladora-geral adjunta e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Fusco, avaliou que a evolução das notas de Belo Horizonte — de 88,1% em 2023 para 92,9% em 2024, 95% em 2025 e 96,6% agora — demonstra uma construção consistente, e não um resultado pontual. Ela atribuiu o avanço ao empenho transversal de toda a Prefeitura, de cada secretaria e servidor, por uma gestão mais aberta, ética e acessível.