Programa Nossa Casa de Sinop vence prêmio nacional de habitação social
Programa venceu na categoria Desenvolvimento e Execução na Habitação Social do 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária.
Resumo da matéria
O Programa Nossa Casa, de Sinop, conquistou o primeiro lugar na categoria Desenvolvimento e Execução na Habitação Social do 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária. Criado em 2022, prevê 992 unidades habitacionais em oito empreendimentos. Como contrapartida, o município disponibiliza terrenos cujas áreas destinadas têm valor de avaliação superior a R$ 28 milhões, contribuindo para reduzir os custos dos projetos.
Criado em 2022, o Programa Nossa Casa, de Sinop, prevê a construção de 992 unidades habitacionais em oito empreendimentos. Crédito: Suelenn Barbosa/Prefeitura de Sinop
O Programa Habitacional Nossa Casa, de Sinop, conquistou o primeiro lugar na categoria Desenvolvimento e Execução na Habitação Social do 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. A premiação reconheceu a eficiência do programa no desenvolvimento e na execução de projetos de habitação social.
Criado em 2022, o Nossa Casa prevê a construção de 992 unidades habitacionais, distribuídas em oito empreendimentos. O programa reúne esforços da Prefeitura de Sinop, do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal, com participação da Caixa Econômica Federal, e integra mecanismos de subsídio como o Ser Família Habitação e o Minha Casa, Minha Vida.
Como contrapartida, o município disponibiliza terrenos para os empreendimentos. As áreas destinadas têm valor de avaliação superior a R$ 28 milhões. Essa contribuição ajuda a reduzir os custos dos projetos e a favorecer as condições de financiamento dos beneficiários.
O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, destacou a premiação nacional e o avanço da habitação no município. Ele explicou que a disponibilização dos terrenos é um diferencial do Nossa Casa e que o governo federal, por meio da Caixa, oferece financiamento e subsídio. Segundo Abreu, a contrapartida municipal busca viabilizar os empreendimentos e baratear a casa própria.
O modelo adotado em Sinop combina a destinação de áreas públicas, incentivos habitacionais e articulação entre esferas de governo para reduzir os custos dos imóveis e ampliar as oportunidades de aquisição. Na avaliação do vice-prefeito, os incentivos públicos são decisivos para famílias com dificuldades para pagar aluguel ou que ainda vivem com parentes. Ele afirmou que, em muitos casos, os subsídios ajudam a viabilizar a entrada e o financiamento dos imóveis.
Abreu também relacionou o reconhecimento nacional à articulação financeira entre os governos e ao planejamento urbano dos residenciais. Segundo ele, a escolha de áreas próximas à infraestrutura e aos serviços públicos busca assegurar moradia adequada, com acesso a escolas, unidades de saúde e transporte coletivo.
Sinop teve a entrega de 256 apartamentos do Jardim Califórnia, que marcou mais uma etapa da política habitacional municipal. Na cerimônia de entrega, o vice-prefeito destacou a importância das parcerias entre os governos municipal, estadual e federal para viabilizar empreendimentos e facilitar o acesso das famílias à casa própria.
Para além dos empreendimentos diretamente vinculados ao Nossa Casa, Abreu avaliou que o planejamento urbano e a legislação municipal são importantes para estimular projetos habitacionais, inclusive privados. Ele apontou que a desburocratização e as condições favoráveis a investimentos contribuem para ampliar a oferta de moradias.
O vice-prefeito afirmou ainda que Sinop cresce muito, recebe muitas pessoas e continua com déficit habitacional. O município mantém o objetivo de ampliar o acesso à moradia e melhorar as condições de vida das famílias, com previsão de novas unidades e continuidade das parcerias institucionais.