Fortaleza anuncia pacote de ações contra impactos do El Niño

O pacote apresentado pela Prefeitura de Fortaleza na sexta-feira (4/9) reúne ações voltadas à prevenção, mitigação e resposta rápida aos impactos climáticos associados ao El Niño. A coordenação envolve o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), a Defesa Civil de Fortaleza e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), além de entidades municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

Uma das frentes será a ampliação do monitoramento meteorológico. Com entrega prevista para setembro, 10 novas estações devem se somar às 11 instaladas no último ano. A rede passará a cobrir 69,21% da área urbana e medirá temperatura, chuva, umidade, ventos, radiação UV e pressão atmosférica, com dados disponibilizados no Observatório de Riscos Climáticos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Fortaleza, Cel. Haroldo Gondim, foram mapeados pontos considerados mais quentes da cidade, especialmente em regiões periféricas e mais adensadas, onde padrões construtivos podem prejudicar a ventilação. Ele afirmou que todos os bairros serão monitorados e que as estações e demais instrumentos de medição continuarão funcionando após o período do El Niño.

Na área da saúde, outubro é o prazo previsto para o lançamento do Protocolo de Calor e Saúde. O documento foi elaborado por 32 órgãos municipais e especialistas da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade de Fortaleza (Unifor), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O protocolo estabelece cinco níveis de risco: monitoramento, preparação, atenção, mobilização e resposta ampliada. Entre as medidas previstas estão reforço nas unidades de saúde, criação de refúgios térmicos e pontos de hidratação, além de proteção para trabalhadores expostos ao sol e populações vulneráveis.

Também para outubro está previsto o Painel de Calor e Saúde, ferramenta pública que reunirá dados meteorológicos, imagens de satélite e histórico de atendimentos da rede municipal de saúde. O conteúdo ficará disponível pelo Observatório de Riscos Climáticos e incluirá protocolos personalizados para pessoas e animais.

A secretária Municipal da Saúde, Riane Azevedo, informou que uma sala de monitoramento trabalhará em conjunto com o Ministério da Saúde. A equipe contará com epidemiologistas, meteorologistas e cientistas de dados para produzir análises e relatórios destinados à definição de estratégias relacionadas aos impactos das condições climáticas sobre a saúde.

As equipes da Saúde também serão orientadas para atuar diante de insolações, hipertermias e desidratações, com foco no atendimento em tempo adequado e na prevenção de maiores danos renais e cardiovasculares.

Outra parte do planejamento envolve a criação do Comitê de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño (COE El Niño). A instância intersetorial terá funções de planejamento, monitoramento e coordenação de respostas rápidas, com prioridade para a população em maior vulnerabilidade social e territorial e atuação voltada à redução de riscos de desastres, perdas econômicas e colapsos em serviços essenciais.

O Plano de Contingência de Enfrentamento ao El Niño (Plancon El Niño) integra a mesma estrutura. O documento estabelece fluxos de alerta precoce e mobilização entre secretarias municipais, concessionárias de serviços públicos, órgãos estaduais e federais e sociedade civil. Os cenários considerados incluem chuvas intensas, inundações, erosão costeira, ondas de calor, estiagens e focos de incêndio urbano.

A Prefeitura também prevê instituir a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza. A proposta está organizada em três eixos: Sistema Municipal, com mapeamento obrigatório de áreas de risco e formalização de alertas rápidos; Conselho Municipal, com governança paritária e participação social deliberativa na validação dos planos preventivos; e Fundo Municipal, destinado a assegurar autonomia orçamentária e sustentabilidade financeira para a gestão de riscos.

O presidente do Ipplan, Artur Bruno, afirmou que 32 entidades municipais vêm trabalhando há várias semanas na construção das ações por determinação do prefeito Evandro Leitão. Segundo ele, foi criado um grupo de trabalho e há parceria com universidades, entidades técnicas, Fiocruz e Governo Federal para aperfeiçoar a identificação dos riscos climáticos e a capacidade de resposta da cidade.

As iniciativas de monitoramento também contam com a Parceria por Cidades Saudáveis (PHC), rede global formada por mais de 70 cidades e voltada à prevenção de doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões. A iniciativa é apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a OMS e a organização global de saúde Vital Strategies.

O Sistema de Alerta da Defesa Civil já está operacionalizado e integrado ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A estrutura envia orientações preventivas à população por SMS.

Entre setembro e dezembro, a Prefeitura prevê intensificar campanhas de campo nas áreas mais vulneráveis. Agentes de Saúde e Defesa Civil atuarão em pontos estratégicos e assentamentos precários com orientações, coleta de dados locais por dispositivos portáteis e ações voltadas à percepção de risco entre os moradores.

Fortaleza também foi escolhida para receber uma base descentralizada da Força Nacional do SUS, dentro da parceria com o Ministério da Saúde e da estratégia federal de adaptação às mudanças climáticas relacionada ao Adapta SUS. A estrutura terá atuação complementar à rede existente e capacidade de deslocar equipes em até 24 horas, quando requisitadas, para apoiar estados e municípios em eventos de importância para a saúde pública, especialmente os associados às mudanças climáticas e a eventos climáticos extremos.

Em junho deste ano, Fortaleza sediou uma oficina regional com os estados do Nordeste para atualização e elaboração de planos estaduais e municipais de enfrentamento aos impactos do El Niño.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, afirmou que a escolha de Fortaleza considera tanto a capacidade de fornecimento de profissionais de saúde para apoiar respostas do Ministério quanto a localização geográfica da capital. A base poderá atender estados vizinhos quando houver demanda.