São Cristóvão abre inscrições para o PAA até 10 de setembro
Chamada pública é voltada a agricultores individuais, grupos formais e informais enquadrados no Pronaf.
Resumo da matéria
A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Semas, realiza inscrições para a chamada pública do PAA até 10 de setembro. Podem participar agricultores individuais, grupos formais e informais enquadrados no Pronaf. A documentação exigida para agricultores individuais inclui RG, CPF, extrato da CAF ou DAP vigente, comprovante de residência, comprovante do NIS para inscritos no CadÚnico, proposta de fornecimento, declaração de produção própria e autodeclaração étnico-racial. Os alimentos adquiridos serão destinados ao Programa Tá na Mesa e a instituições parceiras, beneficiando cerca de 15 instituições socioassistenciais e aproximadamente 400 famílias. O limite individual de comercialização é de até R$ 15 mil por ano por unidade familiar.
O limite individual de comercialização pelo PAA é de até R$ 15 mil por ano por unidade familiar. Crédito: Heitor Xavier
A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está com inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados podem se inscrever até 10 de setembro, entregando a documentação presencialmente no Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), localizado na Praça Senhor dos Passos, nº 27, Centro Histórico. O atendimento ocorre das 8h às 12h.
O PAA é uma política pública do Governo Federal executada em parceria com os municípios. A chamada pública é destinada a agricultores individuais, grupos formais e grupos informais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os alimentos adquiridos serão destinados ao Programa Tá na Mesa e a instituições parceiras responsáveis pela distribuição.
Segundo a coordenadora do Cresan, Winne Fontes, o programa contribui para a geração de renda e amplia o acesso a alimentos saudáveis para famílias e instituições atendidas pelo Cresan. Ela informou que os alimentos serão destinados a cerca de 15 instituições socioassistenciais cadastradas no Cresan e a aproximadamente 400 famílias acompanhadas pelo Programa Tá na Mesa.
O edital prevê a classificação de, no mínimo, 15 agricultores familiares, e os demais habilitados poderão integrar cadastro de reserva. A classificação seguirá critérios de priorização definidos no edital, que incluem pessoas com deficiência, agricultores negros, jovens rurais, localização da unidade produtiva em São Cristóvão, assentados da reforma agrária, inscrição no Cadastro Único, integrantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, participação de mulheres agricultoras, pescadores artesanais e pessoas idosas.
Para agricultores individuais, entre os documentos exigidos estão RG, CPF, extrato da CAF ou DAP vigente, comprovante de residência, comprovante do NIS para inscritos no CadÚnico, proposta de fornecimento, declaração de produção própria e autodeclaração étnico-racial. A documentação deve ser entregue em envelope único identificado e lacrado.
O limite individual de comercialização pelo PAA é de até R$ 15 mil por ano por unidade familiar. Os valores de referência para aquisição estão definidos na chamada pública, e há possibilidade de acréscimo para produtos orgânicos ou agroecológicos conforme critérios do edital. Entre os gêneros previstos estão frutas, verduras, hortaliças, raízes, ovos de galinha caipira, mel, bolos caseiros, pão de macaxeira e outros produtos da agricultura familiar.