São José: prazo para obter certidão de óbito cai para aproximadamente 24 horas
A Urbam integrou o sistema municipal ao e-Óbito, em funcionamento desde 5 de outubro, com envio digital dos dados ao cartório.
Resumo da matéria
A Urbam (Urbanizadora Municipal) integrou o sistema municipal de registro de óbitos ao e-Óbito, em São José. Em funcionamento desde 5 de outubro, o novo sistema reduziu o prazo para a família obter a certidão de cerca de cinco dias úteis para aproximadamente 24 horas. Serviços funerários cadastrados enviam a declaração pela plataforma ao cartório de Registro Civil, responsável pelo registro e pela emissão da certidão.
A integração ao e-Óbito permite enviar digitalmente os dados do óbito do sistema da Urbam ao cartório. Crédito: Prefeitura de São José dos Campos
O prazo para as famílias obterem a certidão de óbito em São José caiu de cerca de cinco dias úteis para aproximadamente 24 horas com a integração do sistema municipal de registro de óbitos ao e-Óbito. A mudança foi realizada pela Urbam (Urbanizadora Municipal), e o novo sistema funciona desde o dia 5 de outubro.
Desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), o e-Óbito permite que o registro seja inteiramente digital, desde o envio da Declaração de Óbito pelo serviço funerário até a emissão eletrônica da certidão.
Os serviços funerários cadastrados lançam a Declaração de Óbito diretamente no cartório de Registro Civil pela plataforma. Com a integração, o sistema da Urbam se comunica com o e-Óbito e encaminha digitalmente os dados ao cartório, responsável por fazer o registro e emitir a certidão.
Antes da mudança, o processo dependia do envio físico da documentação aos cartórios e levava, em média, cinco dias para ser concluído. Agora, o registro é feito no sistema da Urbam e enviado digitalmente, sem trâmite em papel entre os órgãos, reduzindo a circulação de documentos físicos entre as etapas.
A certidão de óbito é exigida para solicitar seguro de vida, encerrar contas do falecido e realizar outros trâmites legais e administrativos. A redução do prazo permite que as famílias resolvam essas questões mais rapidamente durante o luto.