São José dos Campos conclui seleção de 320 famílias para o Minha Casa Minha Vida
Caixa analisará a documentação das famílias da relação preliminar e definirá quais estão aptas à assinatura de contrato.
Resumo da matéria
A Prefeitura de São José dos Campos concluiu na sexta-feira (16) a seleção de 320 famílias para os residenciais Parque Nova Esperança I e II. A relação preliminar será enviada à Caixa, que analisará a documentação e definirá quem está apto a assinar contrato. Os condomínios têm aproximadamente 70% das obras executadas, com conclusão prevista para o final de março. A seleção seguiu critérios de prioridade social, em vez de sorteio.
Caixa analisará a documentação das famílias da relação preliminar para definir quem está apto a assinar contrato. Crédito: Secom São José dos Campos
A Prefeitura de São José dos Campos finalizou na sexta-feira (16) a seleção de 320 famílias para os residenciais Parque Nova Esperança I e Parque Nova Esperança II, em construção na região leste. A relação é preliminar e será encaminhada à Caixa, que analisará a documentação das famílias e definirá quais estão aptas à assinatura de contrato.
Os nomes dos selecionados foram publicados no Diário do Município e no site da Prefeitura (https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/habitacao-e-regularizacao-fundiaria/habitacao/programa-habitacional/residencial-parque-nova-esperanca/). Os interessados terão cinco dias úteis, contados a partir da publicação do resultado preliminar, para apresentar recursos administrativos. O protocolo poderá ser feito pelo Prefbook (https://sjc.giap.com.br/ords/pmsjc/r/sipex_pmsjc/prefbook/login_desktop?session=5502665025735) ou presencialmente nos postos de atendimento da Prefeitura (https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gestao-administrativa-e-financas/protocolos-e-processos/postos-de-protocolo/).
A seleção dos beneficiários das unidades habitacionais da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida deixou de ser realizada por sorteio e passou a seguir critérios de prioridade social, conforme a Lei Federal 14.620/2023 e a Portaria MCID 738/2024. Para se adequar às atualizações, a Prefeitura publicou o Decreto Municipal 20.017/2025, que estabelece normas gerais de seleção de beneficiários dos programas habitacionais no município.
Um sistema automatizado definiu os contemplados com base nas informações do Cadastro do Programa Habitacional e do CadÚnico. O evento de seleção começou às 10h30 e contou com a presença de servidores municipais das áreas técnica e jurídica para garantir a transparência da medida.
Os dois residenciais integram o Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa Urbano I – FAR) e têm aproximadamente 70% das obras executadas, com prazo de conclusão para o final de março. A Construtora Menin, empresa responsável, realiza serviços de revestimento, acabamento, instalações e telhado em ambos os empreendimentos.
Ao todo, os condomínios terão 20 torres. Cada uma terá quatro pavimentos — térreo e três andares — e 16 apartamentos. As unidades terão, em média, 49 metros quadrados, com dois quartos, cozinha, sala e banheiro. O projeto também inclui salão de festas.
A escolha da área priorizou a existência de escolas e unidades de saúde, esporte e assistência social no entorno, além do atendimento por serviços públicos e comércios.
O valor global da operação dos dois condomínios é de R$ 63.522.390,79. O Governo do Estado investirá R$ 9.842.390,79, e o restante será custeado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, mantido pela União.
A Prefeitura participa da operação como ente público apoiador, responsável pela seleção das famílias beneficiárias e pela condução do trabalho técnico social. Esse trabalho apoiará os futuros moradores na adaptação e no desenvolvimento comunitário antes e depois da ocupação.