Economia

Região de São José dos Campos tem 61 projetos inscritos para recursos do Fehidro

Propostas da região solicitam R$ 43,3 milhões para 2026 e contemplam drenagem urbana, qualidade da água, educação ambiental e proteção de recursos hídricos.

Equipe Corrivus
Publicado em 12/11/2026, às 14h46

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Resumo da matéria

A região de São José dos Campos inscreveu 61 projetos no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com R$ 43,3 milhões solicitados para 2026. As propostas abrangem melhoria da drenagem urbana, qualidade da água, educação ambiental e proteção de recursos hídricos. Desde 2023, a região recebeu mais de R$ 92,9 milhões em investimentos em resíduos sólidos, soluções baseadas na natureza e esgotamento sanitário.

Região de São José dos Campos tem 61 projetos inscritos para recursos do Fehidro

Propostas da região de São José dos Campos ao Fehidro incluem drenagem urbana, qualidade da água e educação ambiental. Crédito: SEMIL/Governo de SP

A região de São José dos Campos tem 61 projetos inscritos para receber recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com R$ 43,3 milhões solicitados para 2026. As propostas contemplam melhoria da drenagem urbana, qualidade da água, educação ambiental e proteção de recursos hídricos.

Entre os projetos apresentados estão a elaboração de um projeto de combate a alagamentos em São José dos Campos, de um plano de adaptação às mudanças climáticas em Taubaté e do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Santa Branca. Em São Sebastião, foi apresentada a ação Juventude, Educom e Justiça Climática.

Desde 2023, a região recebeu mais de R$ 92,9 milhões em investimentos em projetos de manejo e disposição de resíduos sólidos, soluções baseadas na natureza e esgotamento sanitário.

Em todo o Estado de São Paulo, foram selecionados 421 projetos neste ano. Os comitês de bacias paulistas indicaram aproximadamente R$ 414,7 milhões em projetos no período. Entre os temas mais demandados, a qualidade da água representa 36% dos pedidos, enquanto drenagem e prevenção de eventos hidrológicos extremos correspondem a 22%.

Em 2025, o Fehidro atendeu 228 municípios paulistas, com R$ 475 milhões em contratos. Desde 2023, o fundo contratou 1.297 empreendimentos, com investimento aproximado de R$ 1,19 bilhão e 338 municípios beneficiados no Estado.

Os recursos são direcionados principalmente a esgotamento sanitário, drenagem, planejamento e gestão de recursos hídricos e controle de perdas. Os investimentos contribuem sobretudo para ampliar a capacidade das cidades de prevenir problemas, proteger recursos naturais e reduzir os impactos de eventos climáticos.

O subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji, avalia que o Fehidro é importante para apoiar os municípios na execução de projetos de melhoria da qualidade da água, ampliação da segurança hídrica e prevenção de alagamentos. Segundo ele, o objetivo é transformar as propostas em ações concretas, com planejamento, responsabilidade técnica e benefícios para a população.

A indicação dos projetos cabe aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), fóruns deliberativos e descentralizados que reúnem representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil. Os comitês planejam e gerenciam os recursos hídricos de cada região.

A aplicação dos recursos do Fehidro deve estar obrigatoriamente vinculada às metas e aos programas do Plano de Bacia Hidrográfica de cada região. Essa exigência busca garantir que os investimentos atendam às prioridades de preservação, recuperação e uso da água.

Podem se candidatar aos recursos pessoas jurídicas de direito público das administrações direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas; concessionárias e permissionárias de serviços públicos com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais regularmente constituídos; e entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de serem usuárias de recursos hídricos.

A prefeitura ou entidade interessada deve procurar a Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica de sua região para verificar prazos, regras de financiamento e documentos exigidos. A proposta precisa apresentar informações técnicas e documentação fiscal, além de licenças ambientais e autorizações para o uso da água quando necessárias.

O contrato do Fehidro é formalizado após a aprovação dos aspectos técnicos e financeiros. Depois dessa etapa, o responsável pelo projeto deve realizar licitação para contratar a execução dos serviços. A liberação das parcelas ocorre conforme o andamento dos trabalhos e a aprovação da documentação, com acompanhamento técnico até a conclusão das ações.

A lista completa de requisitos está disponível no site da Semil: https://semil.sp.gov.br/srhsb/fehidro-fundo-estadual-de-recursos-hidricos.

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