Piracicaba terá palestra Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor em 26 de novembro
Newton De Lucca falará às 19h, na OAB Piracicaba; a palestra é aberta ao público e exige inscrição gratuita.
Resumo da matéria
Newton De Lucca ministrará a palestra Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor em 26/11, às 19h, na OAB Piracicaba. Realizado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piracicaba (8ª Subseção), com apoio da Prefeitura por meio do Procon Piracicaba, o evento será aberto ao público em geral, com inscrição gratuita obrigatória. O palestrante pretende concentrar a exposição nos golpes virtuais e nos danos sofridos pelos consumidores na internet.
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piracicaba realizará palestra com Newton De Lucca em 26/11, às 19h. Crédito: Prefeitura de Piracicaba
O advogado e professor Newton De Lucca ministrará a palestra Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor em Piracicaba, no dia 26/11, às 19h. Aberto ao público, o evento será realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Piracicaba, na avenida Independência, nº 3.347, no bairro Alemães.
A realização é da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Piracicaba (8ª Subseção), com apoio da Prefeitura de Piracicaba por meio do Procon Piracicaba. Para participar, o público em geral deve fazer inscrição gratuita pelo formulário https://forms.cloud.microsoft/r/Sf4UVK4h6r?origin=lprLink. O evento também propõe uma ação solidária, com a doação de 1 kg de alimento não perecível na recepção.
De Lucca, que também é vice-presidente do Instituto Latino-Americano de Derecho Privado, explicou que a palestra abordará a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o cumprimento das obrigações e apresentará uma contextualização histórica.
O palestrante pretende concentrar a exposição nos golpes virtuais e nos danos sofridos pelos consumidores em ocorrências na internet, especialmente na informática e na telemática bancária. Segundo ele, esse é um assunto bastante discutido entre os muitos aspectos importantes do CDC.
A programação inclui informações sobre o artigo 14 do CDC, a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e alguns julgados relacionados aos temas discutidos.