Cubatão abre inscrições para unidades remanescentes do Edifício Castro
Prazo termina em 27 de setembro; unidades são destinadas a servidores municipais e famílias inscritas no CadHab.
Resumo da matéria
Cubatão abriu inscrições para 37 unidades remanescentes do Edifício Castro. Do total, 18 são destinadas a servidores públicos municipais efetivos, incluindo aposentados e pensionistas, e 19 a famílias inscritas no CadHab na modalidade Demanda Aberta. Os interessados devem ter renda familiar bruta mensal de R$ 3.200,01 a R$ 13 mil e atender aos demais critérios do edital. As inscrições seguem até 27 de setembro. Segundo a Prefeitura, o Edifício Castro é o primeiro do Brasil a ser reformado pelo modelo retrofit.
Edifício Castro tem 37 unidades remanescentes com inscrições abertas em Cubatão até 27 de setembro. Crédito: Secom Cubatão
A cidade de Cubatão está com inscrições abertas para 37 unidades remanescentes do Edifício Castro, localizado na Rua Pedro José Cardoso, nº 238, na Vila Couto, região central do município. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e tem como público-alvo os cubatenses.
O Edifício Castro integra uma parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, e utiliza o modelo retrofit. Segundo a Prefeitura, é o primeiro edifício do Brasil a ser reformado nesse modelo, que revitaliza construções antigas e atualiza os espaços conforme a legislação vigente, preservando elementos históricos e arquitetônicos originais.
Para participar, o interessado deve se inscrever no CadHab até 27 de setembro, pelo site https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao. Os requisitos incluem renda familiar bruta mensal de R$ 3.200,01 até R$ 13 mil, residir em Cubatão por pelo menos cinco anos, exceto na categoria servidor público, ter mais de 18 anos e estar inscrito no CadÚnico. O candidato também não pode ser proprietário de outro imóvel, possuir título concessionário ou financiamento de outro imóvel nem ter sido beneficiário de atendimento habitacional, além de precisar cumprir os demais requisitos previstos no edital. Mais detalhes estão no Decreto nº 12.360, publicado na edição nº 2080 do Diário Oficial do Município, disponível em https://abrir.link/lQSrD.
As 37 unidades são distribuídas em duas categorias: 19 são destinadas a famílias inscritas no Cadastro Habitacional Municipal (CadHab), na modalidade Demanda Aberta, e 18 são voltadas a servidores públicos municipais efetivos da Administração direta ou indireta, incluindo aposentados e pensionistas. Há vagas para grupos prioritários em cada categoria: 7% para pessoas com deficiência ou famílias que tenham pessoas com deficiência entre cônjuge, companheiro, filho, tutelado ou curatelado, e 5% para pessoas idosas acima de 60 anos.
As unidades possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e o empreendimento é composto por duas torres.
Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail atendimentohabitacional@cubatao.sp.gov.br até 24 de setembro.
Serviço
Edifício Castro – 37 unidades remanescentes
Inscrições: até 27 de setembro
Site: https://cubatao.sishabi.com.br/publicos/habitacao
Unidades para servidores públicos municipais: 18
Unidades para Demanda Aberta do CadHab: 19
Renda familiar bruta mensal: de R$ 3.200,01 a R$ 13 mil
Reserva em cada categoria: 5% para pessoas idosas acima de 60 anos e 7% para pessoas com deficiência ou famílias com integrante com deficiência, conforme critérios do edital
Dúvidas: até 24 de setembro
E-mail: atendimentohabitacional@cubatao.sp.gov.br
Edital: Decreto nº 12.360
Diário Oficial: https://abrir.link/lQSrD