Educação

Novo Plano Municipal de Educação de Atibaia é debatido e define objetivos até 2037

Debatido em audiência pública na quinta-feira (12), texto integra o Projeto de Lei 93/2026, que ainda precisa ser votado pelos vereadores.

Equipe Corrivus
Publicado em 15/11/2026, às 19h12

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Resumo da matéria

O novo Plano Municipal de Educação de Atibaia foi apresentado e debatido em audiência pública na Câmara Municipal, na quinta-feira (12). Com objetivos para o ensino até 2037, o texto integra o Projeto de Lei 93/2026, enviado pela Prefeitura e ainda pendente de votação pelos vereadores. Após a aprovação do plano, a Secretaria terá até 180 dias para apresentar como vai executá-lo.

Novo Plano Municipal de Educação de Atibaia é debatido e define objetivos até 2037

Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação construíram o PME desde 2024, em cinco conferências abertas ao público. Crédito: Prefeitura de Atibaia

O novo Plano Municipal de Educação (PME) de Atibaia foi apresentado e debatido com a população em audiência pública na Câmara Municipal, na quinta-feira (12). O documento define objetivos do ensino até 2037 e orientará a educação nos próximos 10 anos. Seu texto integra o Projeto de Lei 93/2026, enviado pela Prefeitura à Câmara e que ainda precisa ser votado pelos vereadores.

Cerca de 76 pessoas participaram da audiência, entre professores, diretores, conselheiros e representantes de entidades. O plano foi construído pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação desde 2024, em cinco conferências abertas ao público.

Previsto em lei, o PME é um plano de 10 anos cujos objetivos e metas devem ser cumpridos pela Prefeitura. Entre eles estão a ampliação das vagas em creche, a melhoria da aprendizagem e a valorização dos profissionais. O documento também contém estratégias para alcançar as metas, que podem mudar ao longo do tempo.

Professores e entidades apresentaram sugestões ao novo PME durante a audiência. As propostas incluíram a ampliação das vagas em tempo integral, serviços de assistência social e psicologia às unidades escolares, definição do número de alunos por turma, educação ambiental e uso crítico da inteligência artificial.

A secretária de Educação, Denise Barbosa, explicou que as demandas apresentadas já estão contempladas nas estratégias mais amplas do projeto de lei. Segundo ela, as ações específicas serão definidas no plano de execução do PME, a ser elaborado após a aprovação do projeto.

Depois da aprovação do plano, a Secretaria terá até 180 dias para apresentar como vai executá-lo. Um grupo com pessoas do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação e da Secretaria acompanhará o cumprimento das metas a cada dois anos.

Na audiência, Denise também apresentou resultados recentes da rede. Atibaia obteve nota 7,4 no Ideb em 2025 nos anos iniciais e ocupa a primeira colocação do estado entre as cidades de 100 mil a 200 mil habitantes. O Ideb é apresentado como o principal índice de qualidade do ensino no país.

A Prefeitura apresentou o crescimento do número de alunos em tempo integral na rede municipal, de 3.580 em 2025 para 5.025 em 2026, um aumento de 1.445 estudantes. Na pré-escola, o número de crianças em tempo integral passou de 371 para 1.127.

Quatro novas creches e ampliações permitiram abrir 658 vagas para crianças de 0 a 3 anos. Segundo estimativa da Secretaria, a fila de espera por creches caiu cerca de 75%.

O programa Super Escola vai investir cerca de R$ 24 milhões em quatro escolas na primeira etapa.

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