Prefeitura de São José inicia obra no Rio Araújo para reduzir alagamentos

A Prefeitura de São José iniciou uma intervenção nas margens do Rio Araújo, no estacionamento da Ceasa, em Barreiros, nos fundos do Condomínio Residencial Gerôncio Thives. A obra integra medidas de macrodrenagem voltadas à redução dos alagamentos e prevê uma área com capacidade aproximada de retenção de 6 milhões de litros de água.

O início dos trabalhos foi possibilitado por um acordo entre o Município e a Ceasa, mediado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e homologado pela Justiça. A controvérsia teve origem em uma ação que questionava as intervenções municipais nas margens do rio, cujos trabalhos haviam sido suspensos por decisão liminar. A intervenção estava atrasada em aproximadamente 70 dias devido a recursos apresentados pela Ceasa no processo judicial.

O acordo autoriza a remoção de até 6 mil metros cúbicos de material. Os serviços abrangem aproximadamente 290 metros e incluem retirada controlada de terra, readequação do formato das margens e estabilização dos taludes. Duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras trabalham no rebaixamento do aterro e na ampliação das margens.

A proposta é ampliar a capacidade hidráulica do trecho e criar espaço para a passagem e a acomodação temporária de parte da água das chuvas intensas. A intervenção busca reverter parte dos efeitos de alterações feitas ao longo dos anos nas margens do Rio Araújo, entre elas aterramentos que reduziram a área de passagem da água. Também estão previstas a recuperação do escoamento e medidas para reduzir processos erosivos e aumentar a estabilidade das margens.

Segundo o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura Nardi Arruda, que acompanha o processo desde o início, a primeira etapa consiste na retirada do aterro existente e na remodelação do terreno para criar a área de retenção. A Secretaria estima concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias, prazo que depende das condições climáticas e da compatibilização da circulação de veículos no estacionamento da Ceasa com o deslocamento das máquinas.

Já o prazo estabelecido no acordo para o cumprimento das obrigações municipais é de até 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica.

A recuperação ambiental das margens também faz parte do acordo. A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José ficará responsável pela elaboração de um projeto simplificado de recomposição da vegetação ciliar com espécies nativas da Mata Atlântica. Caberá à Ceasa implantar e custear o projeto, além de monitorar o plantio durante um ano após a conclusão.

A expectativa é que a readequação das margens, associada à recuperação da vegetação ciliar, melhore o comportamento do rio durante precipitações intensas e aumente a segurança das comunidades próximas.

Em julho, o Ministério Público promoveu uma vistoria técnica no local da intervenção para buscar uma solução consensual. Participaram representantes da Ceasa, da Prefeitura e do condomínio afetado pelos alagamentos. Foram avaliadas as condições das margens, a movimentação de solo, a vegetação e a configuração do terreno. As análises embasaram as medidas de readequação das margens, estabilização dos taludes, recuperação da seção hidráulica do rio e recomposição da vegetação da área de preservação permanente.

Para o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rubens Pereira Júnior, a solução construída por meio da mediação reúne recuperação ambiental, prevenção de riscos e proteção da população, buscando conciliar a preservação dos recursos naturais e um meio ambiente ecologicamente equilibrado.