CMDCA/SJ abre inscrições para suplentes do Conselho Tutelar até 30 de setembro
Interessados podem se inscrever presencialmente na sede do CMDCA, em dias úteis, das 13h às 16h.
Resumo da matéria
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José (CMDCA/SJ) abriu inscrições para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar. Os interessados podem se candidatar até 30 de setembro, em dias úteis, das 13h às 16h, na recepção ao lado da sede do CMDCA, localizada na BR-101, Km 202, nº 3697, no bairro Serraria. Após a inscrição, os candidatos passarão por prova objetiva em 18 de outubro, com caráter eliminatório e mínimo de 60 pontos. A eleição indireta ocorrerá em 26 de outubro, às 14h, com votação pelos conselheiros de Direito titulares e, na ausência destes, pelos suplentes da atual gestão. Os 20 mais votados comporão cadastro de reserva e os classificados poderão cumprir mandato provisório até 9 de janeiro de 2028.
São José recebe inscrições até 30 de setembro para cadastro de reserva de membros suplentes do Conselho Tutelar. Crédito: Ilustração
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José (CMDCA/SJ) abriu inscrições para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar. Os interessados podem se candidatar até 30 de setembro, em dias úteis, das 13h às 16h. O cadastro deve ser feito presencialmente na recepção ao lado da sede do CMDCA, localizada no início do prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Barreiros, na BR-101, Km 202, nº 3697, no bairro Serraria.
Para concorrer, é necessário ter mais de 21 anos, residir em São José há mais de dois anos, estar no gozo dos direitos políticos e apresentar certificado de conclusão de curso superior. Também é exigida a comprovação de, nos últimos cinco anos, pelo menos dois anos de experiência profissional ou voluntária em trabalho direto com crianças, adolescentes e famílias. Os candidatos devem apresentar certidões negativas de antecedentes penais da Justiça Estadual e Federal; para homens, é obrigatório o Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação.
Após o período de inscrições, os candidatos passarão por uma prova objetiva de conhecimentos, marcada para 18 de outubro, das 8h às 12h. O exame terá caráter eliminatório, com conteúdo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislação relacionada à área da criança, do adolescente e da família. Para ser considerado apto, o candidato deverá alcançar no mínimo 60 pontos. O local da prova será divulgado posteriormente.
A etapa seguinte será uma eleição indireta, realizada em 26 de outubro, às 14h. A votação será feita pelos conselheiros de Direito titulares e, na ausência destes, pelos suplentes da atual gestão do CMDCA/SJ, sob fiscalização do Ministério Público. Cada conselheiro deverá votar em três candidatos. O local da eleição será definido.
Os 20 candidatos mais votados serão classificados para o cadastro de reserva, em ordem decrescente de votação. Em caso de empate, será considerada a maior nota na prova de conhecimentos; se o empate persistir, a maior idade. A posse dos candidatos classificados está prevista para ocorrer até 30 de outubro de 2026, e eles poderão cumprir mandato provisório até 9 de janeiro de 2028, data anterior à posse da nova gestão decorrente da eleição unificada.
O edital completo está disponível em https://saojose.sc.gov.br/edital-n-01-2026-cmdca-2/105834/.