Condomínios recebem orientações sobre prevenção à violência contra a mulher

O Movimento Mulher Viva promoveu, na noite de terça-feira (15), um encontro de orientação e sensibilização sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade, realizada na sede da OAB/SC Subseção São José, no bairro Roçado, foi destinada a síndicos e profissionais que atuam em condomínios de São José.

A iniciativa reuniu representantes da Prefeitura de São José, da Fundação Educacional de São José (Fundesj), da Guarda Municipal de São José, advogados e profissionais da administração condominial. O Movimento Mulher Viva é formado pela Prefeitura de São José, Fundesj, Guarda Municipal de São José, OAB/São José, Câmara de Vereadores de São José e Estácio.

Durante o encontro, foram distribuídos guias com orientações práticas, e está prevista a produção de materiais informativos para os elevadores dos condomínios.

O comandante da Guarda Municipal de São José, Diego Molina, explicou que possíveis casos de violência podem ser comunicados à Polícia Civil pelo telefone 181, à Guarda Municipal pelo 153 ou à Polícia Militar pelo 190. Segundo ele, a colaboração de quem atua nos condomínios é importante para que a informação chegue rapidamente aos órgãos responsáveis e permita a atuação na proteção das vítimas.

As advogadas Tais Ramos Santarosa Bebber e Andrea Paula Roman, da Comissão de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da OAB/São José, apresentaram o projeto OAB por Elas. A iniciativa reúne advogados e advogadas voluntários e oferece atendimento jurídico gratuito e humanizado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Os atendimentos ocorrem às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h, na Rua Adhemar da Silva, 1.135, no bairro Kobrasol, com orientações jurídicas relacionadas à violência doméstica.

O comandante da Guarda Municipal também falou sobre a Lei Municipal nº 6.010/2021, que estabelece a comunicação de possíveis casos de violência identificados em condomínios. Quando houver ordem judicial de afastamento, a administração do condomínio deve impedir o acesso do agressor, inclusive por aplicativos, controles eletrônicos e outros sistemas de entrada.

O encontro reforçou o papel dos condomínios na disseminação de informações. A superintendente da Fundesj, Maria Helena Krüger, avaliou que capacitar e orientar síndicos, zeladores e equipes de apoio é fundamental para que saibam abordar, proceder e fazer os encaminhamentos com segurança e sob o respaldo da lei diante de ruídos suspeitos ou pedidos de socorro.

O síndico do Condomínio Stella, Alexandre Rangel, disse que precisam estabelecer procedimentos para prevenir essas situações e, quando ocorrerem, saber como agir. O Condomínio Stella fica no bairro Praia Comprida e possui 128 unidades.

O presidente da OAB/SC Subseção São José, Pedro A. Ferrari Junior, declarou que quanto mais difundida for a informação, melhor será a comunicação entre os condôminos, os moradores e as instituições. Para ele, é importante que toda a sociedade esteja unida no propósito de promover proteção e paz social.

A OAB São José faz parte dos grupos reflexivos voltados à responsabilização e prevenção da reincidência, destinados a homens autores de violência.

Serviço

Canais para comunicação de possíveis casos de violência
Polícia Civil: 181
Guarda Municipal de São José: 153
Polícia Militar: 190

OAB por Elas
Atendimento jurídico gratuito e humanizado
Dias: terças e quintas-feiras
Horário: 13h às 17h
Local: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: Rua Adhemar da Silva, 1.135 – Kobrasol